Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:04 - Gov-Br)
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Carla Soares de Andrade (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Marcio Jose (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco de Assis Silva (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:12 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Janeany Cristina de Castro (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Pedro Morais (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Mauro Aparecido Candido (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 15:10 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores infra-assinados, nos termos do Artigo 1º da Resolução desta Casa de nº 866/2023, que “Regulamenta a Concessão da Medalha de Honra ao Mérito Feminino Osmari Clarinda de Oliveira, criada pela “Resolução nº 495, de 29 de dezembro de 2005”, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”, vêm apresentar os nomes das mulheres a serem agraciadas com a referida comenda para aprovação do Plenário.
Indexação
Observação