Projeto de Lei CM nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
34
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Pedro Morais (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:28 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Lagoa da Prata e Região - AGROLAGOA.
Indexação
Observação