Anteprojeto de Lei nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 15:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre a redução temporária do valor de desembolso mensal dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores do Município de Lagoa da Prata, preservando o valor nominal para fins de teto remuneratório, e dá outras providências.”
Indexação
Observação