Requerimento nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
51
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Marcio Jose (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 13:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 13:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo; à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade administrativa, financeira e orçamentária de utilização de superávit financeiro eventualmente existente para custear a realização de mutirões eventuais de saúde, voltados prioritariamente às especialidades de oftalmologia, ortopedia, cardiologia e endocrinologia, sem prejuízo da inclusão de outras especialidades, caso constatada conveniência e oportunidade administrativa.
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Fazenda, Nívia Maria de Melo; à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como aos demais setores competentes, que informem sobre a viabilidade administrativa, financeira e orçamentária de utilização de superávit financeiro eventualmente existente para custear a realização de mutirões eventuais de saúde, voltados prioritariamente às especialidades de oftalmologia, ortopedia, cardiologia e endocrinologia, sem prejuízo da inclusão de outras especialidades, caso constatada conveniência e oportunidade administrativa.
Indexação
Observação