Requerimento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
18/02/2026
Número do Protocolo
52
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 13:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes; bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, sobre a viabilidade de criação do Conselho Municipal da Comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito do Município.
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que se envie ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando à Secretária Municipal de Assistência Social, Amanda Talita Luis Lopes; bem como aos demais setores competentes, que informem a esta Casa, sobre a viabilidade de criação do Conselho Municipal da Comunidade LGBTQIAPN+ no âmbito do Município.
Indexação
Observação