Requerimento nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Marcio Jose (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 12:46 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Pedro Morais (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 12:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 12:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, bem como aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa Legislativa acerca da possibilidade de elaboração e encaminhamento de estudo técnico, financeiro, administrativo, operacional e jurídico completo sobre a viabilidade de migração do Município de Lagoa da Prata do consórcio atualmente integrado (ICISMEP) para o CISVI – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica.
Indexação
Observação