Projeto de Lei CM nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei CM
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 14:51 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá Nome à Rua O situada no Bairro Mangabeiras, no Município de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada