Requerimento nº 30 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
30
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 16:01 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental e consultado o Plenário, requer a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública nesta Câmara Municipal, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo – 2 de Abril, com o tema “Autonomia se Constrói com Apoio”, com o objetivo de promover debate sobre políticas públicas, inclusão social e garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso
município.
município.
Indexação
Observação