Requerimento nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
16/03/2026
Número do Protocolo
137
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Janeany Cristina de Castro (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 17:17 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício, encaminhando o presente Requerimento ao Diretor do SAAE de Lagoa da Prata, Hermano Drummond, que informe a esta Casa sobre a viabilidade de adotar mecanismos de comunicação prévia à população quando houver reajustes nas tarifas de água e esgoto, especialmente por meio de aviso nas próprias faturas mensais emitidas pela autarquia, com antecedência mínima de um ou dois meses antes da entrada em vigor do novo valor.
Indexação
Observação