Requerimento nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
181
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Marcio Jose (Assinado em: 30 de Março de 2026 às 16:11 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando a Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa acerca da possibilidade de implantar espaços de lazer inclusivos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Lagoa da Prata .
Indexação
Observação