Requerimento nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Elias Marcio Jose (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 13:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando a Secretária Municipal de Saúde, Sabrina Elen de Novaes, a Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira; e aos demais setores competentes, para que informem a esta Casa acerca dos seguintes dados relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Lagoa da Prata:
I – Número estimado de pessoas com diagnóstico de TEA no Município;
II – Quantidade de pacientes em acompanhamento pela rede pública;
III – Existência de fila de espera para atendimento, informando, se possível, o tempo médio;
IV – Programas, políticas ou ações específicas atualmente existentes voltadas às pessoas com TEA.
I – Número estimado de pessoas com diagnóstico de TEA no Município;
II – Quantidade de pacientes em acompanhamento pela rede pública;
III – Existência de fila de espera para atendimento, informando, se possível, o tempo médio;
IV – Programas, políticas ou ações específicas atualmente existentes voltadas às pessoas com TEA.
Indexação
Observação