Requerimento nº 61 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

61

Data de Apresentação

22/04/2026

Número do Protocolo

258

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Elias Marcio Jose (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 16:47 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador infra-assinado, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento, solicitando a Secretária Municipal de Educação, Adriana Aparecida Ferreira; e aos demais setores competentes, para que informem a viabilidade de inclusão obrigatória de aulas e atividades de Educação para o Trânsito no calendário anual das escolas da Rede Municipal de Ensino de Lagoa da Prata.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 258/2026, Data Protocolo: 22/04/2026 - Horário: 15:11:34