Requerimento nº 62 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
62
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
259
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 14:16 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Com fundamento no Art. 90 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a retirada do Projeto de Lei CM nº 6/2026 que “Institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no Município de Lagoa da Prata.”
Indexação
Observação