Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
265
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 15:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Janeany Cristina de Castro (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 15:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 15:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Consolida o programa Conhecendo o Legislativo na Câmara Municipal de Lagoa da Prata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada