Requerimento nº 69 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

69

Data de Apresentação

04/05/2026

Número do Protocolo

270

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Antonio Justino Filho (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Carla Soares de Andrade (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Elias Marcio Jose (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Francisco de Assis Silva (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Janeany Cristina de Castro (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Joao Pedro Morais (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Mauro Aparecido Candido (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, José Cláudio dos Santos; a Secretária de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; ao Secretário de Meio Ambiente, Leonardo Ribeiro Borges, e aos demais setores competentes, que informem:
    1. Quais providências foram adotadas em relação ao Requerimento nº 150/2025 – de autoria dos vereadores Tuty da Borracharia, Toninho da Laje e João Pedro –, que trata do fechamento do trecho da Rua Olegário Maciel, em frente ao Centro de Especialidades, tendo em vista que, conforme resposta encaminhada pelo Executivo, a proposta foi considerada viável e houve manifestação no sentido de que seriam adotadas as medidas necessárias para sua implementação, após a realização de análises técnicas conjuntas entre as Secretarias envolvidas;
    2. Se há previsão para a efetiva implementação do fechamento do referido trecho, com sua integração ao espaço existente, transformando-o em área destinada ao estacionamento e convivência dos usuários;
    3. A possibilidade de elaboração e execução, por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de um projeto de arborização para toda a área da Estação Saúde, com o plantio de árvores que proporcionem sombreamento adequado para veículos, motocicletas e bicicletas, além de melhorar o conforto dos usuários que frequentam o local diariamente.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 270/2026, Data Protocolo: 04/05/2026 - Horário: 14:54:18