Requerimento nº 69 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
69
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
270
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Antonio Justino Filho (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:24 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Carla Soares de Andrade (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Elias Marcio Jose (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Francisco de Assis Silva (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Janeany Cristina de Castro (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Joao Pedro Morais (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Mauro Aparecido Candido (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:23 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Sonia Antonia Dias Tavares (Assinado em: 4 de Maio de 2026 às 14:22 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Os Vereadores infra-assinados, na forma regimental, requerem a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento que solicita ao Secretário de Transportes e Limpeza Pública, José Cláudio dos Santos; a Secretária de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; ao Secretário de Meio Ambiente, Leonardo Ribeiro Borges, e aos demais setores competentes, que informem:
1. Quais providências foram adotadas em relação ao Requerimento nº 150/2025 – de autoria dos vereadores Tuty da Borracharia, Toninho da Laje e João Pedro –, que trata do fechamento do trecho da Rua Olegário Maciel, em frente ao Centro de Especialidades, tendo em vista que, conforme resposta encaminhada pelo Executivo, a proposta foi considerada viável e houve manifestação no sentido de que seriam adotadas as medidas necessárias para sua implementação, após a realização de análises técnicas conjuntas entre as Secretarias envolvidas;
2. Se há previsão para a efetiva implementação do fechamento do referido trecho, com sua integração ao espaço existente, transformando-o em área destinada ao estacionamento e convivência dos usuários;
3. A possibilidade de elaboração e execução, por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de um projeto de arborização para toda a área da Estação Saúde, com o plantio de árvores que proporcionem sombreamento adequado para veículos, motocicletas e bicicletas, além de melhorar o conforto dos usuários que frequentam o local diariamente.
1. Quais providências foram adotadas em relação ao Requerimento nº 150/2025 – de autoria dos vereadores Tuty da Borracharia, Toninho da Laje e João Pedro –, que trata do fechamento do trecho da Rua Olegário Maciel, em frente ao Centro de Especialidades, tendo em vista que, conforme resposta encaminhada pelo Executivo, a proposta foi considerada viável e houve manifestação no sentido de que seriam adotadas as medidas necessárias para sua implementação, após a realização de análises técnicas conjuntas entre as Secretarias envolvidas;
2. Se há previsão para a efetiva implementação do fechamento do referido trecho, com sua integração ao espaço existente, transformando-o em área destinada ao estacionamento e convivência dos usuários;
3. A possibilidade de elaboração e execução, por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de um projeto de arborização para toda a área da Estação Saúde, com o plantio de árvores que proporcionem sombreamento adequado para veículos, motocicletas e bicicletas, além de melhorar o conforto dos usuários que frequentam o local diariamente.
Indexação
Observação