Requerimento nº 75 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
75
Data de Apresentação
18/05/2026
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Oral
Assinaturas Eletrônicas
- Janeany Cristina de Castro (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 16:27 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, requer a Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, encaminhando o presente Requerimento à Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, Bárbara Rocha de Oliveira Baía; bem como aos demais setores competentes, para que informem se há possibilidade de se interceder junto ao DER ou firmar uma parceria ou convênio, a fim de realizar estudo de viabilidade técnica e orçamentária para elaboração e execução de Projeto de Reforma e Iluminação dos Trevos Principal e Secundário do município de Lagoa da Prata/MG, bem como se há possibilidade de o Executivo buscar, junto ao DER, a transferência da responsabilidade pela manutenção dos referidos trevos para o Município de Lagoa da Prata, procedimento conhecido como “municipalização do trevo”.
Indexação
Observação