Indicação nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

18/05/2026

Número do Protocolo

308

Tipo de Apresentação

Oral

Assinaturas Eletrônicas

  • Ana Ruth Laine Gontijo (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 13:36 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Vereadora infra-assinada indica ao Executivo Municipal, na forma regimental, a necessidade de promover melhorias na estrutura e organização da Praia Popular do Município, com foco na ampliação da acessibilidade, inclusão social, segurança pública, sinalização informativa e fiscalização sonora.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 308/2026, Data Protocolo: 18/05/2026 - Horário: 13:35:02