Requerimento nº 108 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2005
Número
108
Data de Apresentação
23/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MERITÍSSIMO JUIZ DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE DETENTOS PARA ATUAREM TANTO NA PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CIMENTO, QUANTO NA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE HABITAÇÃO POPULAR, TENDO EM VISTA O PROCESSO DEFLAGRADO DE LEVANTAMENTO E CONSTATAÇÃO DA DEMANDA NESSA ÁREA.
Indexação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MERITÍSSIMO JUIZ DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA, DR. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS, SOLICITANDO A LIBERAÇÃO DE DETENTOS PARA ATUAREM TANTO NA PRODUÇÃO DE BLOCOS DE CIMENTO, QUANTO NA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE HABITAÇÃO POPULAR, TENDO EM VISTA O PROCESSO DEFLAGRADO DE LEVANTAMENTO E CONSTATAÇÃO DA DEMANDA NESSA ÁREA.
Observação