Requerimento nº 141 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2005
Número
141
Data de Apresentação
01/07/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI:
EM-046/2005 QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - SAAE/LP A CONCEDER REDUÇÃO NA LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EM - 049/2005 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM - 051/2005 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A ASCALP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 03/2005 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 31/00 QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
QUE OS MESMOS SEJAM COLOCADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO.
EM-046/2005 QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - SAAE/LP A CONCEDER REDUÇÃO NA LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EM - 049/2005 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM - 051/2005 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A ASCALP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 03/2005 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 31/00 QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
QUE OS MESMOS SEJAM COLOCADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO.
Indexação
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI:
EM-046/2005 QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - SAAE/LP A CONCEDER REDUÇÃO NA LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EM - 049/2005 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM - 051/2005 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A ASCALP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 03/2005 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 31/00 QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
QUE OS MESMOS SEJAM COLOCADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO.
EM-046/2005 QUE “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA - SAAE/LP A CONCEDER REDUÇÃO NA LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO AOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EM - 049/2005 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EM - 051/2005 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A ASCALP E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 03/2005 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 31/00 QUE CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
QUE OS MESMOS SEJAM COLOCADOS EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE SESSÃO.
Observação