Parecer - Parecer de finanças de 02/06/2025 por Soninha (Projeto de Lei EM nº 104 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer de finanças
Data
02/06/2025
Autor
Soninha
Ementa
Projeto de Lei EM nº 104/2025, que Autoriza a supressão de detalhamentos inseridos nas fontes de recursos de dotações na “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), na “Lei nº 4.084, de 23 de dezembro de 2024” (LOA) e na “Lei nº 4.040, de 02 de Agosto de 2024” (LDO).
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