Projeto de Lei EM nº 104 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei EM

Ano

2025

Número

104

Data de Apresentação

23/05/2025

Número do Protocolo

344

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Di Gianne de Oliveira Nunes (Assinado em: 23 de Maio de 2025 às 16:57 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a supressão de detalhamentos inseridos nas fontes de recursos de dotações na “Lei nº 3.554, de 31 de Dezembro de 2021” (PPA 2022-2025), na “Lei nº 4.084, de 23 de dezembro de 2024” (LOA) e na “Lei nº 4.040, de 02 de Agosto de 2024” (LDO).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 344/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 17:05:22
    Data Votação: 9 de Junho de 2025