Parecer - Parecer - Meio Ambiente de 24/11/2025 por COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TURISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS (Projeto de Lei EM nº 199 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer - Meio Ambiente
Data
24/11/2025
Autor
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TURISMO, MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Ementa
Indexação