Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE COM LUMINÁRIA NA RUA ROSA MACIEL, ESQUINA COM RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CHICO MIRANDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DOAR UM LOTE DE TERRENO À EMPRESA MGA DISTRIBUIDORA LTDA - PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMÉTICOS - INSCRITA NO CNPJ 02.274.123/0001-46, SITUADA À RUA DANIEL FERREIRA DA ROCH, N.º 429, BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COBRAR ALVARÁ E DEMAIS IMPOSTOS CABÍVEIS, DE VENDEDORES AUTÓNOMOS QUE FAZEM SUAS VENDAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, UMA VEZ QUE, SE OS VENDEDORES AMBULANTES NÃO PAGAREM OS IMPOSTOS DEVIDOS PREJUDICARÃO DIRETAMENTE OS COMERCIANTES DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NA ESQUINA DAS RUAS ALMIRANTE TAMANDARÉ COM RUA BAHIA, EM FRENTE A PADARIA DAQUELE BAIRRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRA NO SENTIDO DE DAR CONTINUIDADE À RUA BAHIA, NO BAIRRO GOMES, PARA QUE A MESMA SIGA SEM INTERRUPÇÃO ATÉ O FINAL DE SEU CURSO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS NO BAIRRO MAGABEIRAS: SEGUIMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO ATÉ A ARCE; RUA ALMIRANTE TAMANDARÉ DA RUA GETÚLIO VARGAS ATÉ O SITIO NANINHA; RUA JOSÉ XAVIER E RUA JOSÉ LUCAS (AMBAS COM APENAS DOIS QUARTEIRÕES).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA AV. DONA ALEXANDRINA, EM TODA SUA EXTENSÃO NOS BAIRROS MARIA FERNANDA I, MARÍLIA E SANTA EUGÊNIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA ÚLTIMA QUADRA DA RUA SÃO PAULO, ANTES DE CHEGAR NO CÓRREGO CHICO MESSIAS, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA TEREZA WINTERS NO QUARTEIRÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADO A CASA DE Nº 27, ENTRE AS RUAS PERNAMBUCO E ALAGOAS, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR AS MANILHAS NO TRECHO DO CÓRREGO CHICO SILVEIRA NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO, QUE FICA EM FRENTE O RESTAURANTE FAZENDÃO, BEM COMO TAMBÉM FAZER A PAVIMENTAÇÃO DAQUELE TRECHO E COLOCAR NAQUELE LOCAL, MAIS DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE ELABORAR O PLANO DE CARREIRA, INCLUA SOB FORMA DE GRATIFICAÇÃO, UM VALOR CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS, CUMULATIVAMENTE, PARA CADA UM DOS NÍVEIS DE ESPECIALIZAÇÕES: PÓS-GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO, DEVIDAMENTE COMPROVADOS PELO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE SE REALIZAR UMA REFORMA NA QUADRA DO BAIRRO SÃO JOSÉ (ANTIGO BAIRRO GLÓRIA), NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE VIABILIZAR UM ESPAÇO DE LAZER PARA OS IDOSOS EM NOSSO MUNICÍPIO PARA A PRÁTICA DE GINÁSTICA OU ATÉ MESMO ESPORTES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NOS LOTES VAGOS, PASSEIOS E VIAS DO BAIRRO SOL NASCENTE DESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA A DESAFETAÇÃO DA ATUAL DESTINAÇÃO DA ÁREA DE 2.009,50 M², LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MARIA MARTINS DE ABREU E ANTÔNIO CORNÉLIO DE OLIVEIRA, NO SETOR 5, QUADRA 29, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE, ONDE SE ENCONTRA SEDIADA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE LAGOA DA PRATA - ASCALP E POSTERIORMENTE OUTRO PROJETO DE LEI SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DA REFERIDA ÁREA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA RUA GOIÁS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1.300, NO CENTRO DESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE SUGERIR AO PROPRIETÁRIO DO BAR E PIZZARIA LAGOA BEAR, NO CENTRO DESTA CIDADE, QUE MUDE SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA OUTRO ENDEREÇO QUE NÃO SEJA NO ENTORNO DA PRAÇA DA MATRIZ, E SE NÃO FOR ATENDIDO, QUE CASSE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO REFERIDO BAR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE OU POR AÇÃO PRÓPRIA, MELHORAR A SINALIZAÇÃO DO TREVO SECUNDÁRIO DA CIDADE, QUE DÁ ACESSO PELA AV. FERNÃO DIAS, DE MODO A DEIXAR O MESMO COM FÁCIL VISUALIZAÇÃO, TANTO PARA QUEM VEM PELA RODOVIA, COMO PARA QUEM JÁ SE ENCONTRA PARADO PARA ENTRAR NO TREVO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE DETERMINAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE NÃO PERMITA QUE OS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE DOS MIRANDAS, FIQUEM SEM VIR Á ESCOLA POR FALTA DE CONDUÇÃO. QUE TODA VEZ QUE O VEÍCULO QUE REALIZA O TRANSPORTE VIER A “QUEBRAR”, QUE SEJA SUBSTITUÍDO IMEDIATAMENTE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR NAS PRAÇAS E CALÇADAS DO NOSSO MUNICÍPIO, RAMPAS DE ACESSO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, QUE TENHAM QUE ANDAR EM CADEIRA DE RODAS, E TAMBÉM PARA IDOSOS QUE POSSUEM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. ESTA INDICAÇÃO SE BASEIA EM LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE JÁ EM VIGÊNCIA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR CICLOVIAS NAS AVENIDAS BRASIL, BENEDITO VALADARES, GETÚLIO VARGAS E JOSÉ BERNARDES MACIEL, BEM COMO, NAS RUAS MODESTO GOMES E JOAQUIM GOMES PEREIRA, EM TODA EXTENSÃO DAS MESMAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER A MUDANÇA DE LOCAL DE UM POSTE DA CEMIG, SITUADO NA RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA Nº 550, NO BAIRRO CHICO MIRANDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUANABARA NO TRECHO DA RUA RIO DE JANEIRO ATÉ A ALAMEDA DOS IPÊS ROXOS, COLOCANDO NESTE TRECHO DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO QUE FALTAM NO LOCAL.

INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, VEREADOR NARCÍZIO DA CRUZ NAZA FERREIRA, A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL ADQUIRIR UM PROJETOR MULTIMÍDIA E UM EQUIPAMENTO DE SOM PARA USO EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR LUMINÁRIA NO POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA RUA OLAVO SILVA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 303, 333 E 622, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR UM POSTE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM ILUMINAÇÃO NA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO PRÓXIMO AO Nº 1452, NO BAIRRO MARÍLIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA NA ESQUINA DA RUA JOSÉ BERNARDES MACIEL COM RUA JOSINO FRANCISCO VIDAL NO BAIRRO MARÍLIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA” NAS RUAS DO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER REFORMA NAS ROTATÓRIAS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE FAZER UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENEDITO VALADARES COM RUA MODESTO GOMES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR OU PASSAR A MÁQUINA “PATROLA” PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA RUA DR. ALEXANDRINO, NO TRECHO QUE VAI DA AV. FERNÃO DIAS ATÉ O SEU FINAL, PRÓXIMO AO ANTIGO AUTO-FORNO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PAVIMENTAR COM CALÇAMENTO POLIÉDRICO TODO O BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DHOR, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE PARTE (METADE) DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA HOJE O VIVEIRO DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO, SITUADO À AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO, PARA CONSTRUIR NO LOCAL UMA ÁREA DE LAZER PARA IDOSOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE FAZER UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE A SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E PROPRIETÁRIOS DE RESIDÊNCIAS E LOJAS PARA FAZER A RESTAURAÇÃO DOS PASSEIOS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE E EM ESPECIAL NA AV. BRASIL, RANCANDO TRONCOS DE ÁRVORES QUE SE ENCONTRAM NO PASSEIO E RAÍZES QUE AVANÇARAM E ESBURACARAM OS PASSEIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A ÁREA FÍSICA DO CEMEI - TIA MARIA OLÍVIA, SITUADO NA RUA VEREADOR CHICO FERREIRA NO BAIRRO CHICO MIRANDA, PARA QUE AS CRIANÇAS ACIMA DE 02 ANOS TENHAM SUAS ATIVIDADES ROTORAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO FAÇA UMA LIMPEZA NA ÁREA SITUADA AO LADO DO CAMPO DO INTERNACIONAL FUTEBOL CLUBE NO BAIRRO CHICO MIRANDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO PARA DEBATER A QUESTÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA” NAS RUAS BELO HORIZONTE E BOM DESPACHO, NO TRECHO EM QUE NÃO SÃO PAVIMENTADAS, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE PASSAR A MÁQUINA “PATROLA” NA RUA JOSAFÁ BERNARDES, NO TRECHO EM QUE NÃO É PAVIMENTADA, BEM COMO, NA RUA JOSÉ LUCAS, AMBAS NO BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE UTILIZAR PARTE (METADE) DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA HOJE O VIVEIRO DE ÁRVORES DO MUNICÍPIO, SITUADO À AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO, PARA CONSTRUIR NO LOCAL UMA QUADRA DE CIMENTO PARA A ESCOLA MUNICIPAL JACINTO CAMPOS, PARA QUE OS ALUNOS DA REFERIDA ESCOLA POSSAM FAZER EDUCAÇÃO FÍSICA E OUTRAS ATIVIDADES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA CRECHE PRÓXIMO OU DENTRO DO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM “BRAÇO” DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO À RUA JOÃO ROCHA, BAIRRO CHICO MIRANDA, ONDE A MESMA TEM UM POSTE FINDANDO A REDE ELÉTRICA, E OUTRO POSTE NO SENTIDO CONTRÁRIO, ONDE RECEBE OS CABOS DA TELEMAR.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMUNICAR AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS SITUADOS À MARGEM DA AVENIDA BRASIL, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS ENTRE A RUA ANTENOR CHAGAS MADEIRA E DONA TINUCA, E ENTRE A RUA MARIA GUIMARÃES E DONA TINUCA (QUE FAZ JUNÇÃO COM A RUA DONA ALEXANDRINA), QUE FAÇAM A LIMPEZA DOS MESMOS E CONSTRUAM PASSEIOS À FRENTE DOS MESMOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA ANGELO PERÍLO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR TELA PROTETORA NO BUEIRO EXISTENTE NA RUA RIO DE JANEIRO PRÓXIMO AO NÚMERO 27, ENTRONCAMENTO DAS RUAS JOSÉ TEIXEIRA DE CASTRO E RUA TRAVESSA ZINO GOMES NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GERALDO JOSÉ DA SILVA, NA ALTURA DO Nº 644, NA ESQUINA DA RUA DANIEL FERREIRA DA ROCHA NO BAIRRO GOMES.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE COLOCAR 02 PLACAS PROIBINDO O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E ÔNIBUS, OU SEJA VEÍCULOS DE MAIOR COMPRIMENTO, NA TRAVESSA ZINO GOMES NO BAIRRO GOMES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE MANTER O PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA AV. BRASIL Nº 1255 AO LADO DO BAR DO PELÉ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TIRAR DAS RUAS OS INÚMEROS CÃES QUE SE ENCONTRAM PELA CIDADE, SEM RESPONSÁVEIS PELOS MESMOS, VISANDO SEGURANÇA E PROTEÇÃO CONTRA DOENÇAS, COMO A RAIVA POR EXEMPLO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II, NESTA CIDADE, BEM COMO, DAS DEMAIS RUAS DO REFERIDO BAIRRO QUE CRUZAM COM A RUA BAHIA E DÃO ACESSO AO BAIRRO MARÍLIA E AO CENTRO DA CIDADE.