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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO COMPROVANDO OS CUSTOS DA OBRA REALIZADA AO LADO DO MUSEU MUNICIPAL, QUE TINHA COMO OBJETIVO ABRIGAR UMA ESCOLA - NA ÉPOCA DA ADMINISTRAÇÃO LUCAS RESENDE - E QUE ACABOU SE TRANSFORMANDO POSTERIORMENTE, EM UM PRÉDIO PARA RECEPÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. QUERO APENAS OS GASTOS COM A OBRA VISANDO A INSTALAÇÃO DA ESCOLA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, QUE EXECUTOU A OBRA AO LADO DO MUSEU MUNICIPAL, QUE SEGUNDO A ADMINISTRAÇÃO 2001-2004 VISA RECEPCIONAR O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. QUE ENVIE TAMBÉM CÓPIA DE QUALQUER PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REALIZADO FACE À EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA E QUE TENHA RESULTADO NA CONTRATAÇÃO DE OUTRAS EMPRESAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE COMUNIQUE A ESSA CASA SE EXISTE EM VIGÊNCIA ALGUM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, ENVIANDO CÓPIA DOS MESMOS SE POSITIVA A RESPOSTA. QUE INFORME AINDA, SE SÃO VIÁVEIS A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS POR VENTURA EXISTENTES E CONSEQUENTEMENTE, A AQUISIÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS NECESSÁRIOS À ADMINISTRAÇÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS GERENTES DO BANCO ITAÚ, BANCO DO BRASIL, LAGOACRED, CREDIPRATA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR A DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS QUE TÊM DIREITO A ATENDIMENTO PREFERENCIAL JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COMO: GESTANTES, IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, ETC..., UM CAIXA ESPECÍFICO, QUE TAMBÉM ATENDERIA A CLIENTES ESPECIAIS E MALOTES, DE MODO A AGILIZAR O ATENDIMENTO A ESTES E TAMBÉM AO CIDADÃO E CLIENTE COMUM DOS BANCOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DA UNIDADE DESCENTRALIZADA BELO HORIZONTE DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA /MPS, SITUADA À RUA BAHIA, N.º 888, 12º ANDAR, CENTRO, EM BELO HORIZONTE - MG, CEP 30.10-011, E-MAIL EULER.OLIVEIRA@PREVIDENCIA.GOV.BR, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MODIFICAR A SORTE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA LOCALIZADA EM LAGOA DA PRATA - MG DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, BEM COMO, A RECLASSIFICAÇÃO DA UARP / LAGOA DA PRATA DE D PARA C.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM 006/2005, QUE “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO OU FAZENDO UMA NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA NO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA AMIR FRANCISCO LANDO , SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE MODIFICAR A SORTE DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA LOCALIZADA EM LAGOA DA PRATA - MG DETERMINANDO A MANUTENÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO, BEM COMO, A RECLASSIFICAÇÃO DA UARP / LAGOA DA PRATA DE D PARA C.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO DETERMINE AO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL O EXTRATO DE DEVOLUÇÃO DE ALGUM RECURSO PROVENIENTE DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - NA ADMINISTRAÇÃO 2001/2004 - E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, TENDO POR OBJETO O PRONTO SOCORRO E/OU PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE É VIÁVEL E POSSÍVEL A COLETA DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NOS PRÓPRIOS PSF DOS BAIRROS E NÃO SOMENTE NOS ATUAIS PONTOS DE COLETA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. DINORALVA MARIA DA SILVA GONTIJO, QUE É RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA LUZ PARA TODOS (ELETRIFICAÇÃO RURAL DA CEMIG) NA NOSSA REGIÃO, SOLICITANDO À MESMA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ATENDER À DEMANDA DOS PEQUENOS SITIANTES QUE SE INSCREVERAM NO REFERIDO PROGRAMA O MAIS URGENTE POSSÍVEL, VEZ QUE ATÉ O MOMENTO, NENHUM FOI ATENDIDO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL SE É VIÁVEL E POSSÍVEL O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA PESSOAL E FERRAMENTAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS LOCAIS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. PROF. FAIÇAL DAVID FREIRE CHEQUER, MAGNÂNIMO REITOR DA UNIVERSIDADE DE ITAÚNA, REQUERENDO QUE FAÇA UM EMPENHO ESPECIAL PARA IMPLEMENTAR OS CURSOS SUPERIORES DE GESTÃO EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL E MARKETING GERENCIAL NO CAMPUS DE LAGOA DA PRATA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PARCERIA COM A AGÊNCIA DO INSS, NO SENTIDO DE CEDER UM PROFISSIONAL QUALIFICADO PARA QUE A MESMA AGÊNCIA POSSA RECEBER A INSTALAÇÃO DE UM POSTO EXTENSIVO DA RECEITA FEDERAL DO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME À CÂMARA MUNICIPAL QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SE EXTINGUIR A COBRANÇA POR ECONOMIA NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SAAE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À TELEMAR NORTE LESTE SA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, SOLICITANDO À MESMA QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO PRECÁRIA EM QUE SE ENCONTRAM OS TELEFONES PÚBLICOS DESSA CIDADE E QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, QUE SEGUE MAIS DETALHADAMENTE NA JUSTIFICATIVA ABAIXO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM 010/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESSA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE PREGÃO PRESENCIAL DE N.º 007/2005, QUE TRATA DA LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR E 01 TRATOR DE ESTEIRA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE DETERMINE AO DIRETOR DO SAAE, QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DAQUELA AUTARQUIA MUNICIPAL, CONTENDO NOME, CARGO E SALÁRIO, SEPARANDO AINDA, OS QUE SÃO EFETIVOS, CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, NOS SEGUINTES PERÍODOS: UMA RELAÇÃO ATÉ DIA 30/11/2004 E OUTRA ATÉ A PRESENTE DATA. QUE INFORME AINDA A ESSA CASA, O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2004, BEM COMO, DOS MESES DO CORRENTE ANO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL QUAIS AS QUALIFICAÇÕES TÉCNICAS E PROFISSIONAIS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OFICIAL DE GABINETE, CHEFES DE SETOR E SERVIDORES PÚBLICOS CONTRATADOS E/OU QUE EXERCEM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO: ASSESSOR TÉCNICO ESPECIAL E ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OS QUAIS CONSTAM DA RELAÇÃO DE SERVIDORES QUE FORA ENVIADA A ESSA CASA, RECENTEMENTE. QUE INFORME AINDA A ESSA CASA DE LEIS, QUAL FOI O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO / 2004 E QUAL O VALOR DAS FOLHAS DE PAGAMENTO ATÉ O ÚLTIMO MÊS DO CORRENTE ANO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL QUAIS AS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS NO SENTIDO DE SE RESOLVER OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÃO QUE VEM OCORRENDO NA RUA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A RUA PARAÍBA E O CÓRREGO CHICO SILVEIRA, PRÓXIMO AO PARQUE DOS BURITIS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO LOCAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIOS AO SENAI, SENAR, COINBRA/LUCIÂNIA E A ACIPRATA - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA PRATA, PEDINDO QUE OS MESMOS UNAM FORÇAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR À POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA O CURSO DE TÉCNICO EM ÁÇÚCAR E ÁLCOOL, QUE CONFORME CÓPIA CURRICULAR EM ANEXO É MINISTRADO PELO SENAI DE GOIÁS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA-GO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE O MESMO PROCURE E NÃO MEÇA ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR ÀS EMPRESAS “BRACICLO” E “BRASCLEN” A EXPANSÃO NECESSÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA PRODUÇÃO INDUSTRIAL DAS RESPECTIVAS EMPRESAS, PELO AUMENTO CONSIDERÁVEL DA VENDA DE SEUS PRODUTOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA JOSÉ DE JESUS (DONA ZECA), TRANSMITINDO VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO QUE SE DEU DIAS ATRÁS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIOS E CÓPIA DESTE, ÀS DIRETORIAS DAS ENTIDADES SUBVENCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL: FARASVEC, ASSOCIAÇÃO EDUC. ELVIRA ARAÚJO, FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SOPROH, N. SÃO FRANCISCO ASSIS, FEIRA DO AMOR, FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, APAE E SOS, PRIMEIRAMENTE PARABENIZANDO PELO TRABALHO SOCIAL QUE TODAS DESENVOLVEM EM PROL DE NOSSOS MUNÍCIPES E EM SEGUNDO LUGAR ESCLARECENDO A TODA DIRETORIA QUE A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS VEREADORES SE SENTEM HONRADOS EM APROVAR PROJETOS DESTA NATUREZA E EM TERCEIRO LUGAR QUERÍAMOS NOS DESCULPAR PELA AUSÊNCIA NA SOLENIDADE DE REPASSE DAS SUBVENÇÕES, AUSÊNCIA ESTA DEVIDO O FATO DE NÃO TER SIDO CONVIDADOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DE TÃO IMPORTÂNCIA AUDIÊNCIA, PRÁTICA ESTA QUE NUNCA FORA ADOTADA POR ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES, UMA VEZ QUE DEPENDE TAMBÉM DA PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA PELA APROVAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DAS ENTIDADES, BEM COMO TAMBÉM A BOA APLICAÇÃO DOS RECURSOS, NÓS VEREADORES NOS SENTIMOS NA OBRIGAÇÃO DE PARTICIPAR E INTERAGIR COM A DIRETORIA DE TODAS AS COMUNIDADES ACIMA CITADAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS FAMILIARES DA SRA. TEREZINHA LACERDA DE OLIVEIRA, TRANSMITINDO VOTOS DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, SÃO CRISTÓVÃO, NOSSA SENHORA DO CARMO, TRANSIMÃO E SARITUR, SOLICITANDO ÀS MESMAS QUE RETORNEM OS SEGUINTES PONTOS DE ÔNIBUS QUE FUNCIONAVAM NO MUNICÍPIO: UM NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO N.º 1515 PARA QUEM CHEGA À CIDADE E OUTRO EM FRENTE AO N.º 1464, PARA QUEM SAI DA CIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE CRIE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR AS QUESTÕES RELACIONADAS A JUVENTUDE. NA OPORTUNIDADE ME COLOCO A DISPOSIÇÃO PARA FAZER PARTE DA REFERIDA COMISSÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA DE LEIS POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI CONTRATADO UM MÉDICO PARA SUBSTITUIR A DRA. THAIS REZENDE DE MIRANDA, QUE ATENDIA NO PSF DO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, QUE HÁ MAIS OU MENOS UM MÊS SE ENCONTRA SEM ATENDIMENTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. NEUSINHA SANTOS, SECRETÁRIA DA FRENTE NACIONAL DE REFORMA URBANA, QUE VENHA FAZER UMA PALESTRA PARA MEMBROS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO E TAMBÉM DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS, ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E FEIRA DO AMOR, SOBRE FONTES FINANCIADORAS DE HABITAÇÃO POPULAR. ENDEREÇO: AV. DOS ANDRADAS, 3100 - SALA A-306 - SANTA EFIGÊNIA - BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30260-900.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. MÁRCIO DUARTE BENTO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO RESPONSÁVEL PELA CASA DE BETÂNIA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESSA CASA SE EXISTE INTENÇÃO DE REATIVAR A UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA A CASA DE BETÂNIA, ONDE FUNCIONAVA A RÁDIO, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESSA CIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI Nº EM 012/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM CONCEDIDAS AO MESMO, CÓPIA DOS EMPENHOS QUE DEMONSTREM AS DESPESAS COM DIÁRIAS DE VIAGENS DE TODOS OS VEREADORES, MEMBROS DA MESA DIRETORA E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO PRESENTE EXERCÍCIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONCEDIDA AO MESMO RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, INFORMANDO O CARGO QUE EXERCEM, A FORMA DE PROVIMENTO E O VALOR DOS VENCIMENTOS. QUE INFORME AINDA, O VALOR DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE 2004 E A DO MÊS DE MARÇO / 2005.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A RESPEITO DO TRABALHO REALIZADO NO CEMITÉRIO CAMPO DA PAZ, DESSE MUNICÍPIO, ONDE NÃO SABEMOS A RAZÃO PELA QUAL UM CORPO SE ENCONTRA ENTERRADO EM “COVA RASA” DESDE O DIA 17-03-2005, AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXAME, SEGUNDO INFORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO LOCAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SRA. DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA DE CASTRO, REQUERENDO QUE A MESMA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O “PROJETO CAMPO DE LUZ”, JUNTAMENTE COM A CEMIG, GOVERNO ESTADUAL PARA PODERMOS ILUMINAR O CAMPO DO TIME DE FUTEBOL AMADOR MAIS TRADICIONAL DE LAGOA DA PRATA, O HISTÓRICO LAPRATA ESPORTE CLUBE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMUNICANDO QUE OS VEREADORES QUE APROVAREM O PRESENTE REQUERIMENTO, SÃO FAVORÁVEIS À MUDANÇA DA FINALIDADE DA CONSTRUÇÃO DA OBRA ONDE SERIA INSTALADO O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, INSTALANDO-SE NAQUELE LOCAL DE ACORDO COM A VONTADE DO EXECUTIVO, O CENTRO DE SAÚDE MENTAL E EM OUTRA PARTE O CEO - CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, COMUNICANDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SEUS VEREADORES É SOLIDÁRIA A ESTA AUTARQUIA, QUANDO NEGA A MUDANÇA DO REGIME DE ENTREGA DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO, ESTA CASA PREFERE TAMBÉM QUE ESTAS FATURAS SEJAM ENCAMINHADAS ATRAVÉS DOS PRÓPRIOS FUNCIONÁRIOS DESTA AUTARQUIA, O QUE GARANTIRIA EMPREGO DESTES SERVIDORES E TAMBÉM UM MENOR CUSTO PARA O USUÁRIO DESTE SERVIÇO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AS EMPRESAS CÓPIA DA ATA DA REUNIÃO QUE OCORREU NESTA CASA NO SÁBADO PASSADA DIA 09 DE ABRIL DE 2005, COM A PRESENÇA DE TODOS OS VEREADORES E OS SENHORES SÓCIOS-PRÓPRIETÁRIO DA “BRACICLO” E “BRASCLEN” TENDO EM PAUTA O PROJETO DE SUBVENÇÃO PARA EXPANSÃO DE AMBAS AS EMPRESAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA INTENSIFICADA A ABORDAGEM DE CICLISTAS QUE TRAFEGAM NO PASSEIO (CALÇADA) E QUE O INFRATOR SEJA QUALIFICADO NA FORMA DA LEI E QUE SEJAM TOMADAS AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PUNIÇÃO DO INFRATOR, PRINCIPALMENTE O REINCIDENTE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA TELEMAR SOLICITANDO À MESMA QUE INSTALE NOVAMENTE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO BERNARDES PRIMO COM OLEGÁRIO MACIEL, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO À EMPRESA TELEMAR SOLICITANDO À MESMA QUE RETIRE UM TELEFONE PÚBLICO (ORELHÃO) QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA RUA MAGNÓLIA, EM FRENTE AO NÚMERO 96, NO BAIRRO CEL. LUCIANO, NESTA CIDADE, E O INSTALE NA PRAÇA DA MATRIZ OU NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO SENTIDO DE SE PRESERVAR A NASCENTE DA PRAIA PÚBLICA, QUE SEGUNDO ALGUNS AMBIENTALISTAS E COMO EU MESMO PUDE NOTAR, VEM CORRENDO SÉRIOS RISCOS FACE À FALTA DE PROTEÇÃO DA MESMA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS NO SENTIDO DE SE AUMENTAR A FISCALIZAÇÃO E COMBATE QUANTO À EXISTÊNCIA DE FABRIQUETAS DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSA CIDADE, O QUE VEM COLOCANDO EM RISCO NOSSOS MUNÍCIPES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO VEM SENDO CUMPRIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO LOCAL AS DETERMINAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N.º 003/91, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE O CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA EXPRESSO LAGOENSE, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO, PREVÊ A LIMITAÇÃO DO NÚMERO DE IDOSOS QUE PODEM SER TRANSPORTADOS. CASO NEGATIVO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE ACABE COM ESTE ABUSO, POIS ESTÁ SENDO LIMITADO HÁ APENAS 04 VAGAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO, CASO ESTAS VAGAS ESTEJAM PREENCHIDAS OS IDOSOS NÃO PODEM SER TRANSPORTADOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DETERMINE A EMPLACAMENTO DE BICICLETAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DER E AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, POSSAM TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE ELETRÔNICOS NA MG-170, SENDO: UM PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E DISTRITO INDUSTRIAL, UM PRÓXIMO AO TREVO PRINCIPAL DE ENTRADA DA CIDADE E OUTRO PRÓXIMO AO TREVO SECUNDÁRIO QUE DÁ ACESSO A AV. FERNÃO DIAS.

REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À CEMIG PARA QUE SEJA RETIRADA A REDE DE ALTA TENSÃO QUE SE ENCONTRA PASSANDO POR UMA QUADRA DO LOTEAMENTO JOSÉ ANTÔNIO BERNARDES (QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO SÍTIO DO DR. OTAVIANO), NO BAIRRO MANGABEIRAS, BEM COMO, QUE REFERIDA EMPRESA SUBSTITUA UM POSTE QUE DÁ SUSTENTAÇÃO À REDE ELÉTRICA, QUE POR INCRÍVEL QUE PAREÇA, SE ENCONTRA LOCALIZADO DENTRO DE UMA PROPRIEDADE PARTICULAR, À AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 890, BAIRRO MANGABEIRAS, NESTA CIDADE.

REQUER A V. EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, AÉCIO NEVES, SOLICITANDO QUE DESTINE UM CARRO PATRULHA PARA A POLÍCIA MILITAR DE LAGOA DA PRATA.