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SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-60/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÃO ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ MARIA RESENDE, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTE MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO HOUVE ATÉ O PRESENTE MOMENTO A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO GINECOLOGISTA, PARA ATENDER NO MUNICÍPIO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-07/2011, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE NO 49/2005, QUE INSTITUIU O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS“, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP REDUZIR O VALOR COBRADO PELA TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA PELA METADE, SENDO QUE HOJE É EQUIVALENTE A 15.000 M3 DE ÁGUA OU R$ 20,00 APROXIMADAMENTE, BEM COMO O PERCENTUAL DA MULTA APLICADA NO CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA TARIFA, TAMBÉM PELA METADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE EXTINGUIR A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N.O 1.056/2003, OU PELO MENOS REDUZIR PELA METADE, OS PERCENTUAIS DA CIP PREVISTOS NA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I, DA REFERIDA LEI MUNICIPAL.

QUE INFORME AOS DEMAIS VEREADORES SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE DEVOLVER AOS COFRES DO MUNICÍPIO O MONTANTE DE RECURSOS PÚBLICOS QUE POR VENTURA ESTEJA OU VENHA ESTAR NO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL E QUE NÃO SERÃO UTILIZADOS PELA EDILIDADE, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POSSA ADQUIRIR UM VEÍCULO 0 KM, PARA A GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL, EM COMUM ACORDO COM O EXECUTIVO LOCAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM APARELHO MAMÓGRAFO E DE SE CONTRATAR O RESPECTIVO TÉCNICO PARA SUA UTILIZAÇÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS FOI INTERROMPIDO O RECOLHIMENTO DO LIXO PRODUZIDO PELAS OFICINAS MECÂNICAS E CONGÊNERE, QUE ERA REALIZADO PELA MUNICIPALIDADE.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-61/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-63/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O PROJETO DE LEI EM-64/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05 DE SETEMBRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 02 DE SETEMBRO, ÀS 20 HORAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O COORDENADOR DO SETOR DE ZOONOSE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, SR. BRUNO MALTA, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DO SEGUINTE ASSUNTO: − ESTERILIZAÇÃO DE CÃES.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO NESTE MUNICÍPIO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE BUSCAR, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, A ADESÃO DO NOSSO MUNICÍPIO AO “PROGRAMA INTERNET PARA TODOS”.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-65/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUERER AINDA QUE O PROJETO DE LEI EM-62/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXPCIONAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM PREENCHIDAS AS VAGAS EXISTENTES PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE DA GUARDA PATRIMONIAL E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI REALIZADO PROCESSO SELETIVO OU CONCURSO PÚBLICO VISANDO PREENCHER AS VAGAS DISPONÍVEIS PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, FACE À FLAGRANTE NECESSIDADE PROVENIENTE DA DEMANDA DE SERVIÇOS NESTAS ÁREAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL / CONTRIBUIÇÃO / OU AUXÍLIO À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SEDIADA NESTA CIDADE, PARA QUE AQUELA ENTIDADE POSSA IMPLANTAR O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À GESTANTE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, CUJO PLANO DE TRABALHO SERÁ ENCAMINHADO AO EXECUTIVO PARA ANÁLISE SE FOR POSITIVA A RESPOSTA A ESTE REQUERIMENTO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA O CALÇAMENTO DE DOIS QUARTEIRÕES DA RUA EURICO DOS SANTOS RIBEIRO, NO BAIRRO MARÍLIA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM LUMINÁRIAS NA REFERIDA VIA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE ESTÁ SENDO TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA VISANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO DE HORTAS COMUNITÁRIAS, BEM COMO DO PROJETO DE AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O PLANTIO DE FEIJÃO, UTILIZANDO-SE AS ÁREAS EM QUE FOI PROIBIDO O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE, NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MARÍLIA, SOL NASCENTE E CORONEL LUCIANO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ DENTRE AS OBRAS A SEREM REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PREVISÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE RECUPERAÇÃO E TRATAMENTO A ALCOÓLATRAS E DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL PARA ATUAR NO REFERIDO LOCAL.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES DESTA CASA SOBRE O PROJETO DE LEI EM- 68/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO MOTO CLUBE PRATA”, SEJAM APRESENTADOS NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-68/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO MOTO CLUBE PRATA”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-69/2011 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS À AMAVI E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ELENICE APARECIDA MIRANDA PINTO, PARA COMPARECER À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAR A RESPEITO DA PREVISÃO PARA INAUGURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, TIPO II, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO GOMES, NESTE MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO AO REQUERIMENTO N.O 128/2011, TAMBÉM DE MINHA AUTORIA E APROVADO POR ESTA CASA DE LEIS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DE ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL NO CRUZAMENTO DA RUA PARANÁ COM A RUA ALAGOAS, NA ÁREA CENTRAL DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE:

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – COORDENADORIA REGIONAL DE FORMIGA, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE ENVIAR UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS A FIM DE COLOCAR SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS OU MARCAS OBLÍQUAS COM TINTA REFLETIVA) NAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS COLOCADAS AO LONGO DA MG-170, PRÓXIMO A LAGOA DA PRATA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR CADEIRAS A SEREM COLOCADAS NA RECEPÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PARA PROPORCIONAR ÀS PESSOAS MAIS CONFORTO ENQUANTO AGUARDAM ATENDIMENTO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE FORAM INICIADAS, OU SE AINDA NÃO FORAM, QUANDO INICIARÃO AS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE TOMOGRAFIA; RESSONÂNCIA MAGNÉTICA; ELETROENCEFALOGRAMA; MAPA E HOLTER 24 HORAS; TESTE ERGOMÉTRICO; ENDOSCOPIA; ANGIORESSONÂNCIA; ANGIOTOMOGRAFIA; DENTRE OUTROS EXAMES A SEREM PRESTADOS AOS NOSSOS CIDADÃOS.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PARECERES DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO; FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI EM-70/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAIXA ESCOLAR PROF. MOURÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS” SEJA APRESENTADO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-70/2011, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CAIXA ESCOLAR PROF. MOURÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCAIS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME ESTA CASA, SE FORAM FEITOS, RECENTEMENTE, ESTUDOS A RESPEITO DA NECESSIDADE DA EQUIPE DE GARIS QUE REALIZA A COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO, VOLTE A SER FORMADA POR CINCO ELEMENTOS, COMO ERA ANTERIORMENTE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE SE DE TROCAR AS MANILHAS DO CÓRREGO “DO ODÁRIO / DA ZILDA”, SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA DE “SOBRADO”, BEM COMO PASSAR A MÁQUINA PATROL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À REFERIDA LOCALIDADE E NAQUELAS SITUADAS NAS SUAS PROXIMIDADES.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ESTÁ FALTANDO NA FARMACINHA MUNICIPAL O MEDICAMENTO DENOMINADO DIAZEPAN UTILIZADO PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS PSICOLÓGICOS.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-71/2011, QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE AUMENTAR O VALOR DO REPASSE DE RECURSOS À FEIRA DO AMOR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, PARA R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), VISTO QUE HOJE ESTÁ PREVISTO O VALOR DE APENAS R$ 30.000,00, SEGUNDO PLANO DE TRABALHO QUE SE ENCONTRA NO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. SE HOUVER UMA RESPOSTA POSITIVA A ESTE REQUERIMENTO A ENTIDADE APRESENTARÁ NOVO PLANO DE TRABALHO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS: JAIMINHO MARTINS, NEWTON CARDOSO, EDUARDO BARBOSA, PAULO ABI ACKEL E FABINHO RAMALHO, BEM COMO AOS DEPUTADOS ESTADUAIS: TIAGO ULISSES, EROS FERREIRA BIONDINI, DOMINGOS SÁVIO CAMPOS RESENDE, AGOSTINHO CÉLIO ANDRADE PATRUS, ANTÔNIO RINALDO VALÉRIO, NEIDER MOREIRA DE FARIA, DURVAL ANGELO ANDRADE, ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR, WALTER DA ROCHA TOSTA, VANDERLEI ANDRADE MIRANDA E ANTÔNIO ROBERTO, SOLICITANDO AOS MESMOS QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO INTUITO DE OBTERMOS PARA NOSSO MUNICÍPIO UMA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR, SR. WAGNER SOARES SANT'ANA, PARA QUE O MESMO NÃO PERMITA O RETORNO DO ENVIO DE POLICIAIS MILITARES DE LAGOA DA PRATA PARA PRESTAREM SERVIÇOS NO ALTO DA SERRA DA SAUDADE, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DE VIATURAS, TENDO EM VISTA O JÁ PEQUENO NÚMERO DE EFETIVO LOCAL E A GRANDE DEMANDA ATUAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR UM TRATOR OU MÁQUINA PRÓPRIA PARA A VARREDURA DAS EXTREMIDADES DAS VIAS PÚBLICAS, OU SE NÃO FOR POSSÍVEL A AQUISIÇÃO, SE É VIÁVEL REALIZAR O TRABALHO MANUALMENTE.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-73/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI EM-75/2011 QUE “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, DE FORMA DETALHADA, A RESPEITO DA SUPOSTA IRREGULARIDADE NA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REPASSADOS VIA CONVÊNIO À POLÍCIA MILITAR, QUE FORA ALVO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NA IMPRENSA LOCAL NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, EM QUE SE SUSPEITA DE QUE O ALUGUEL DA RESIDÊNCIA PARTICULAR DO CAPITÃO DA PM, ESTARIA SENDO PAGO COM DINHEIRO PÚBLICO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ PREVISÃO PARA O ASFALTAMENTO DA RUA SUDÁRIO FELIZARDO, NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE MODIFICAR O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMACINHA DO MUNICÍPIO, PASSANDO A SER DAS 7 ÀS 18 HORAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, COM A RESPECTIVA LUMINÁRIA, EM FRENTE AO N.O 74, DA RUA MARIA TEREZA WINTERS, NO BAIRRO SANTA ALEXANDRINA, NESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE INTERCEDER JUNTO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO, PARA QUE A MESMA CUMPRA AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGEM A CONCESSÃO DESTE SERVIÇO, PRINCIPALMENTE AS CONTIDAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 6O DA LEI FEDERAL N.O 8.987/95, QUANTO À CORTESIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM OFENDER OS USUÁRIOS.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM - 76/2011 QUE “DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM-74/2011 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2O DA LEI 1132/2004 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DOS MIRANDAS À FÁBRICA DE PÓLVORA SITUADA NAQUELA LOCALIDADE, BEM COMO DE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO ALARGAR A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CACHOEIRA DENOMINADA DE “CACHOEIRA DO WANDO”.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DOS COMPROVANTES DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DE SERVIÇOS E BOLETINS DE MEDIÇÃO, ACOMPANHADOS DE SUAS RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS, REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.O 181/2010 E SEUS ADITIVOS, NO PERÍODO DE 1O DE JULHO DO CORRENTE ANO ATÉ OS DIAS ATUAIS OU O FINAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TENDO EM VISTA A FRUSTRADA TENTATIVA DE SE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, UMA DAS AÇÕES DO PROGRAMA “ALIANÇA PELA VIDA”, DENOMINADA “RUA LIVRE”, QUE TERIA INÍCIO NA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA, DIA 11 DE OUTUBRO, MAS QUE INFELIZMENTE NÃO SE CONCRETIZOU, DEIXANDO INÚMERAS PESSOAS E FAMÍLIAS DESCONTENTES E INDIGNADAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE SE ELEVAR O NÚMERO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR QUE ATENDEM AOS MORADORES DA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO DE OFERTAR CURSOS DE RECICLAGEM, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO PARA ESTES PROFISSIONAIS, DE MODO A MANTER A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO A SER PRESTADO E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS TRANSPORTADOS.