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SEJA ENVIADO OFÍCIO À FUNCIONÁRIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, SRA. DINORALVA, DESIGNADA PARA TRATAR COM OS VEREADORES SOBRE ASSUNTOS LIGADOS AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO À MESMA QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA REVISÃO EM TODA A REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE LAGOA DA PRATA, BEM COMO A DEVIDA MANUTENÇÃO, COM SUBSTITUIÇÃO DE POSTES, LUMINÁRIAS, LÂMPADAS, ETC..., CASO NECESSÁRIO, AINDA NO PRESENTE ANO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO CHEFE DO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ROBSON MORAES, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE ALGUM PROJETO A SER EXECUTADO, OU EM EXECUÇÃO, VISANDO A RETIRADA DOS CACHORROS QUE ANDAM PELAS VIAS PÚBLICAS, BEM COMO PARA A CASTRAÇÃO DOS MESMOS.

CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A PRIMEIRA REUNIÃO DO PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” - QUE SERIA NA PRIMEIRA TERÇA-FEIRA DO MÊS DE AGOSTO, DIA 07/08/2013 - SEJA ADIADA PARA A SEGUNDA TERÇA-FEIRA DESTE MESMO MÊS, DIA 13/08/2013, ÀS 19 HORAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, QUE INFORME A ESTA CASA QUAL O MONTANTE DE RECURSOS DEPOSITADO NA CONTA ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROVENIENTE DA OBRIGAÇÃO AMBIENTAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, CONFORME ART. 2º DA LEI ESTADUAL N.º 12.503/1997 – LEI PAULO PIAU - E AINDA, SE ESTE VALOR JÁ ESTÁ SENDO INVESTIDO E EM CASO DE RESPOSTA NEGATIVA, QUAL O PLANEJAMENTO PARA SUA UTILIZAÇÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO DO GESTA/UFMG - GRUPO DE ESTUDOS EM TEMÁTICAS AMBIENTAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – OU ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MESMO, NO SENTIDO DE ELABORAR UM ESTUDO TÉCNICO A RESPEITO DO IMPACTO AMBIENTAL QUE ACONTECERIA NO MUNICÍPIO, A PARTIR DA POSSIBILIDADE DA VOLTA DAS ÁGUAS DO “BREJÃO”, CONFORME VENTILADO PELO PRÓPRIO DIRETOR EM REUNIÃO REALIZADA NESTA CASA DE LEIS.

CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA REFERIDA AUTARQUIA MUNICIPAL REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE CANALIZAR O CÓRREGO CHICO MESSIAS, NA RUA PARAÍBA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA BRASIL E A RUA SANTA CATARINA, NESTA CIDADE. QUE INFORME AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CANALIZAR REFERIDO CÓRREGO TAMBÉM NA RUA ALAGOAS, NO TRECHO ENTRE O BAIRRO SANTA EUGÊNIA II E A ÁREA CENTRAL DA CIDADE, ONDE FOI ABERTO NOVO LOTEAMENTO, DE MODO A PERMITIR A POSTERIOR ABERTURA DESTA RUA, DANDO NORMAL CONTINUIDADE A SEU CURSO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, PAULO INÁCIO DA FONSECA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FAZER UMA LIMPEZA NO LOTE LOCALIZADO NA RUA TIRADENTES, AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE. QUE INFORME AINDA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE REALMENTE OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO VOLTARÃO A CUMPRIR JORNADA DE TRABALHO DE 8 HORAS DIÁRIAS, E SE FOR POSITIVA A RESPOSTA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REVERTER A SITUAÇÃO COM A VOLTA DA JORNADA DE 6 HORAS DIÁRIAS O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA AMAZONAS, PRÓXIMO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EDIL DOS SANTOS HANDAN, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO DHOR, NESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, GILFAR ALVES RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ESTENDER OS PROJETOS “GINÁSTICA DA TERCEIRA DA IDADE” E “ESPORTE NO BAIRRO” AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL QUANTO À RECENTE ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS; E AINDA, MUNIDO DE DOCUMENTOS, INFORME O ATUAL PERCENTUAL DE GASTO COM PESSOAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR 1,20 M DE ASFALTO DE CADA LADO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM COM CALÇAMENTO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE FAZENDA, QUE ENVIE A ESTA CASA UM RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TRANSFERÊNCIAS DE IMÓVEIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO A PARTIR DA VIGÊNCIA DO DECRETO NÚMERO 178/2013 ATÉ A PRESENTE DATA, COM VALOR DA TRANSAÇÃO E MONTANTE DE RECURSOS RECOLHIDOS A TÍTULO DE ITBI. QUE INFORME AINDA, SE NO MESMO PERÍODO HOUVE QUESTIONAMENTO POR PARTE DE ALGUM CONTRIBUINTE ACERCA DOS VALORES FIXADOS NA TABELA DE REFERÊNCIA PARA BASE DE CÁLCULO DO ITBI, E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, SE FOI FEITA NOVA AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E SE PREVALECEU OU NÃO O VALOR LANÇADO PELO CONTRIBUINTE. QUE SEJAM ENVIADAS CÓPIAS DAS REFERIDAS AVALIAÇÕES CASO EXISTAM. POR FIM, QUE INFORME SE HOUVE UM AUMENTO OU QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ITBI NESTE PERÍODO, ENCAMINHANDO RELATÓRIO E/OU DEMONSTRATIVO A RESPEITO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SEDIADA NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, COMPAREÇA A ESTA CASA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA A SER AGENDADA, PARA ESCLARECER ASSUNTOS LIGADOS À FUNDAÇÃO QUE PRESIDE, EM ESPECIAL QUANTO À SAÚDE FINANCEIRA DA ENTIDADE, BEM COMO SE A MESMA JÁ TOMOU CONHECIMENTO SOBRE O SUPOSTO FECHAMENTO DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS, SITUADO EM DIVINÓPOLIS - MG E SE DIANTE DA POSSIBILIDADE DE SER CONFIRMADA ESTA HIPÓTESE, JÁ TEM SE PREPARADO PARA UM FUTURO AUMENTO NA DEMANDA PARA A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS.

SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. LUÍS AUGUSTO DE REZENDE PENA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE UMA AUDITORIA FINANCEIRA/CONTÁBIL NA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, BEM COMO APRESENTE A ESTA CASA UM PARECER SOBRE O ATUAL FUNCIONAMENTO DO CTI DO HOSPITAL SÃO CARLOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ADQUIRIR PELO MENOS TRÊS COMPUTADORES PARA SEREM UTILIZADOS NA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL, VISANDO A MELHORIA NO ATENDIMENTO E MAIOR EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO À DIRETORIA DA EMPRESA BIOSEV LOUIS DREYFUS COMMODITIES COMPANY, CONVIDANDO UM DE SEUS MEMBROS A COMPARECER NESTA CASA PARA EXPLICAR SOBRE AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS VEICULADAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, POR MEIO DE DENÚNCIA DA AAPA, NO QUE DIZ RESPEITO À DESCARGA DE PRODUTO TÓXICO NO RIO SANTANA. QUE ESCLAREÇA AINDA DENÚNCIA DE DIVERSOS PESCADORES A RESPEITO DA PRESENÇA DE RESÍDUOS DESCONHECIDOS QUE ESTÃO DANIFICANDO AS REDES DE PESCA, PREJUDICANDO ASSIM SUAS ATIVIDADES.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA DA DRA. LETÍCIA LEMES F. DA SILVA, QUE OCUPA O CARGO DE PSIQUIATRA NO CEAC (CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA), POR MEIO DE CONTRATO TEMPORÁRIO, SERÃO INTERROMPIDOS A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, UMA VEZ QUE A AGENDA DE ATENDIMENTO DA MESMA SE ENCERRA NESTA DATA. CASO SEJA POSITIVA A RESPOSTA, JUSTIFICÁ-LA. QUE INFORME AINDA, QUAL SECRETARIA MUNICIPAL ESTÁ RESPONSÁVEL POR ESTE SERVIÇO (CEAC).

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À CONTROLADORA INTERNA, ALEXANDRA CARVALHO FONSECA, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO CONVÊNIO N.º 11/2013, FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, BEM COMO CÓPIA DE TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA REFERIDA ENTIDADE, RELACIONADA AO CITADO CONVÊNIO, NO PERÍODO DE JANEIRO ATÉ A DATA ATUAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO À CHEFIA DO SETOR TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE JÁ ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DE UM LOTE LOCALIZADO AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, PARA QUE O MESMO CUMPRA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS LOTES PELOS PROPRIETÁRIOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: 1 – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO: A) OS MOTIVOS PELOS QUAIS O BERÇÁRIO DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES FOI FECHADO; B) SE É VERDADEIRA A INFORMAÇÃO DE QUE A ESCOLA HOJE EXISTENTE NO CITADO DISTRITO, EM UM FUTURO BEM PRÓXIMO, SERÁ DESATIVADA; C) SE A EXISTÊNCIA DE UMA FÁBRICA DE COSMÉTICOS E UMA CALDEIRA AO LADO DA REFERIDA ESCOLA ESTÁ PREJUDICANDO O TRABALHO DOS PROFESSORES E O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS. SE FOI REALIZADO ESTUDO PARA VERIFICAR SE HÁ RISCO OU NÃO PARA A SEGURANÇA DOS ALUNOS E PROFISSIONAIS QUE ALI TRABALHAM EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO ACIMA CITADA. 2 – SECRETÁRIOS DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO: A) SE HÁ PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À MG – 429;B) OS MOTIVOS PELOS....

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-070/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-070/2013 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA A QUANTIDADE DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM VÍRUS DA IMUNODEFICIÊNCIA HUMANA- HIV, ATUALMENTE, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA A DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROJETO DAS MORADIAS POPULARES, VIA PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CUJOS LOTES SERÃO DOADOS PELO MUNICÍPIO AOS BENEFICIADOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2097/2013.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE BASQUETE NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERNANDES, LOCALIZADA NO BAIRRO SOL NASCENTE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DAS FOLHAS DE PONTO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS QUE PRESTAM SERVIÇO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL – PAM, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, ANTÔNIO JUAREZ DE CASTRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE FOI FIRMADO CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG EM ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2069/2012, E SE O MESMO ENCONTRA-SE EM VIGÊNCIA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO TEM SIDO FEITA A LIMPEZA DAS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SEJA DISPENSADA AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-021/2013 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 60/2006 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA DECÊNIO 2007/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI CM-013/2013 QUE “ALTERA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 1248/2005 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, O PROJETO DE LEI CM-014/2013 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.769/2009 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O PLANO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E O PROJETO DE LEI CM-015/2013, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 541/2009 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PLANEJAMENTO PARA MUNICIPALIZAR O TRÂNSITO EM 2014 E IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CASA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA TRATAR A RESPEITO DE ASSUNTOS LIGADOS À SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL DAS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, POR OCASIÃO DA REUNIÃO DO PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE.”

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ALTERAR A PORTARIA SAAE/LP 013/89, A FIM DE QUE A CONDIÇÃO PARA SE OBTER O BENEFÍCIO DA TARIFA SOCIAL PASSE DE 50 M² (CINQUENTA METROS QUADRADOS) DE ÁREA CONSTRUÍDA, PARA 60 M² (SESSENTA METROS QUADRADOS).

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE OBRAS, CARLOS BRASIL GUADALUPE, QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO SE DARÁ INÍCIO À OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO SITUADO ENTRE AS RUAS SECUNDINO RODRIGUES, PROFESSOR PAULO LOBATO E RONALDINO G. R., ONDE TAMBÉM TERMINA A RUA MATO GROSSO, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE SINALIZAR A PRAÇA OLINTO PINTO RIBEIRO, TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DO CRUZEIRO, NO CENTRO DESTA CIDADE, PARA QUE OS VEÍCULOS ESTACIONEM APENAS EM UM LADO DAS VIAS PÚBLICAS QUE CONTORNAM A REFERIDA PRAÇA, ENTRE AS RUAS MODESTO GOMES E LUIZ GUADALUPE.

A REUNIÃO DO PROGRAMA “CÂMARA ITINERANTE” - QUE SERIA NA PRIMEIRA TERÇA-FEIRA DO MÊS DE SETEMBRO, DIA 03/09/2013 - SEJA ADIADA PARA A PRIMEIRA TERÇA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO, DIA 01/10/2013, ÀS 19 HORAS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE DESPORTOS, GILFAR ALVES RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE MELHORA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE NO ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE E/OU AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENVIE A ESTA CASA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1 - RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, ESPECIFICANDO OS EFETIVOS E OS EVENTUAIS CONTRATADOS (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA), INDICANDO A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO, LOCAL E JORNADA DE TRABALHO, E HÁ QUANTO TEMPO PRESTA SERVIÇO AO MUNICÍPIO; 2 – RELAÇÃO NOMINAL DOS MÉDICOS POR VENTURA AFASTADOS, O TEMPO DESTE AFASTAMENTO (A PARTIR DE QUANDO ESTÁ AFASTADO).

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 09 DE SETEMBRO SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 10/09/2013, TERÇA-FEIRA , ÀS 20 HORAS.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-71/2013 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL N.º 12.740/2012, QUE “ALTERA O ART. 193 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A FIM DE REDEFINIR OS CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DAS ATIVIDADES OU OPERAÇÕES PERIGOSAS, E REVOGA A LEI Nº 7.369, DE 20 DE SETEMBRO DE 1985”, FACE ÀS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS MESMOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SEDIADA NESTA CIDADE, SOLICITANDO AO MESMO QUE EM ESPECIAL FAVOR, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO QUARTO ANDAR DO HOSPITAL SÃO CARLOS.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE-LP, ASTÁCIO CORREA NETO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA A TOMADA DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DO LOTE SITUADO NA AVENIDA ISABEL DE CASTRO COM RUA AFONSO PENA.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DONA ALEXANDRINA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 765, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDAD

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, PAULENE MÁRCIA ANDRADE E SILVA E AO SECRETÁRIO DE CULTURA, LUIZ RICARDO COSTA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CRIAR NO MUNICÍPIO UMA FANFARRA MUNICIPAL.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA QUAIS SÃO OS FORNECEDORES AO MUNICÍPIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, CEMEIS E EJA, EM ATENDIMENTO À RESOLUÇÃO N.º 39/2009 DO FNDE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM CRONOGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) EM FRENTE AOS LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 87/2010. SE FOR POSITIVA A RESPOSTA, QUE SEJA ENVIADO REFERIDO CRONOGRAMA.

SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 09/2013 QUE “ALTERA A RESOLUÇÃO 671/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA DONA ALEXANDRINA, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA GUIMARÃES, NO BAIRRO MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.

SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS PAGAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A SEUS EMPREGADOS NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES, COM O RESPECTIVO VALOR; 2 – RELAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RECEBERAM HORAS EXTRAS NOS ÚLTIMOS QUATRO MESES, COM A INFORMAÇÃO DA QUANTIDADE DE HORAS EXTRAS RECEBIDAS, VALOR RECEBIDO PELAS REFERIDAS HORAS EXTRAS, DIVIDIDOS MÊS A MÊS, E POR FIM, O LOCAL ONDE EXERCEM SUAS ATRIBUIÇÕES.