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A NECESSIDADE DE SE MELHOR LOCALIZAR O CEMAE – CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO, QUE ATUALMENTE ESTÁ FUNCIONANDO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, DESLOCADO EM RELAÇÃO AO MAIOR ADENSAMENTO POPULACIONAL DO MUNICÍPIO E DE DIFÍCIL ACESSO AOS PAIS QUE NÃO POSSUEM MEIO DE LOCOMOÇÃO PRÓPRIO PARA CHEGAR ATÉ O LOCAL ONDE SE REALIZA O ATENDIMENTO.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA CAPINA NA RUA MANOEL PENA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADEDE SE INTERCEDER JUNTO À CEMIG PARA QUE SE MELHORE A ILUMINAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, PRÓXIMO À ARCE, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE NOMEAR OU CONTRATAR UM CIRURGIÃO PARA COMPOR A EQUIPE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO - NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA JOSÉ RIBEIRO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 941, NO BAIRRO MARÍLIA, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADEDE SE AUMENTAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL, O NÚMERO DE SALVA-VIDAS NA PRAIA MUNICIPAL.

A NECESSIDADE DE SEENCAMINHAR UM ENGENHEIRO CIVIL PARA ANALISAR A PAVIMENTAÇÃO REALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO DO MONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, EM ESPECIAL PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 749, TENDO EM VISTA QUE COM O PERÍODO DAS CHUVAS ESTÁ ADENTRANDO ÁGUA NA REFERIDA RESIDÊNCIA, FATO QUE NÃO OCORRIA ANTES DA PAVIMENTAÇÃO.

A NECESSIDADE DE SE COMPLETAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL, HAJA VISTA QUE ELA ESTÁ COM CALÇAMENTO ATÉ A AVENIDA BENEDITO VALADARES, NO BAIRRO GOMES, E APÓS ESTE CALÇAMENTO, ENCONTRA-SE COM PISO DE TERRA.

A NECESSIDADEDE SE PAVIMENTAR A TRAVESSA ZINO GOMES, SITUADA NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADEDE SE COLOCAR UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA RIO GRANDE DO SUL COM A AVENIDA DONA ALEXANDRINA E AVENIDA VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA EUGÊNIA I E MARIA FERNANDA I, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE REFORMAR O PISO DA RUA CORONEL AMÂNCIO BERNARDES, NO SEU CRUZAMENTO COM A AV. DONA ROSA MACIEL, NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTA CIDADE, EM ESPECIAL NA DEPRESSÃO EXISTENTE NAQUELE LOCAL.

A NECESSIDADE DE SE ELABORAR E APRESENTAR UM PROJETO DE LEI VISANDO VOLTAR PARA 06 (SEIS) HORAS DIÁRIAS A JORNADA DE TRABALHO DOS ATÉ ENTÃO EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE, BEM COMO A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA MARIA MARTINS DE ABREU, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 165 AO 275, NO BAIRRO MONSENHOR ALFREDO, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE COLOCAR ENFEITES E ILUMINAÇÃO DE NATAL, NAPRAÇA GERALDO DE SOUSA - “BAIANO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ALEXANDRE BERNARDES PRIMO, CASSIMIRO DE ABREU, DIREITA E BELO HORIZONTE, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

A NECESSIDADE DE SE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE AGENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO DISPONIBILIZAR AGENTES PARA REALIZAREM VIGILÂNCIA NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, NO INÍCIO E TÉRMINO DOS HORÁRIOS DE AULA.

A NECESSIDADE DE SE INSTALAR UM SEMÁFORO NA AV. BENEDITO VALADARES, EM SEU CRUZAMENTO COM A RUA OLEGÁRIO MACIEL, NO CENTRO, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS LÂMPADAS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, PRÓXIMO AO “PARQUE DOS BURITIS”, NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NESTA CIDADE, ESTÃO APAGADAS.

A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS AS LÂMPADAS DOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA SANTA CATARINA, PRÓXIMO À RUA MANAUS E TAMBÉM DA ÁREA CENTRAL DA CIDADE SE ENCONTRAM APAGADAS.

A NECESSIDADE DENÃO DEIXAR FALTAR MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA MUNICIPAL, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO RECUPERAR O PISO DA AV. GETÚLIO VARGAS, EM ESPECIAL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CIRILO MACIEL E A RUA JOSÉ BERNARDES LOBATO, NO CENTRO DESTA CIDADE, PARA TAPAR ALGUNS BURACOS PRÓXIMO AO REDUTOR DE VELOCIDADE SITUADO EM FRENTE AO “BAR DO DOCEIRO.”

A NECESSIDADEDE SE COLOCAR UMA LIXEIRA GRANDE NA AVENIDA BRASIL PRÓXIMO A RUA RIO DE JANEIRO NESTA CIDADE.

DESTE MODO, ELEVA O NOME DE LAGOA DA PRATA E AO MESMO TEMPO, INCENTIVA OUTROS JOVENS A TRILHAR O MESMO CAMINHO, A FIM DE TAMBÉM OBTEREM EXCELENTES RESULTADOS E GRANDES CONQUISTAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOAO SR. HÉLCIO FREDERICO DE CASTRO, EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA, PARABENIZANDO-OPELOS VINTE E OITO ANOS DE EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A TODA SOCIEDADE LAGOPRATENSE.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, REGIMENTALMENTE APOIADA, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOÀ FAMA – FANFARRA DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ALFREDO DOHR,PARABENIZANDO-A PELO EXCELENTE DESFILE REALIZADO NO MOMENTO CÍVICO OCORRIDO NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL E TAMBÉM PELAS RUAS DO BAIRRO CHICO MIRANDA, POIS SEM A PRESENÇA DA REFERIDA FANFARRA AS COMEMORAÇÕES DO “DIA DA PÁTRIA” NÃO TERIAM O MESMO BRILHO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOAO SR. PAULO DE CASTRO, EX COMBATENTE DE LAGOA DA PRATA NA 2ª GUERRA MUNDIAL, PARABENIZANDO-OPELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAQUELA “GRANDE GUERRA”.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO À ASSOCIAÇÃO DO CONGADO DOS DEVOTOS DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO, PARABENIZANDO-A PELAS EXCELENTES E BRILHANTES FESTAS DE REINADO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

FICA DENOMINADA DE “RUA VANDA MESQUITA BERNARDES” A ENTÃO RUA “A”, SITUADA NO PROLONGAMENTO DO BAIRRO GUADALUPE, NESTA CIDADE.

ESTABELECE MEDIDAS EM FAVOR DOS USUÁRIOS DAS CASAS LOTÉRICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A CASAS LOTÉRICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA POR OFENSA AO DIREITO DO CONSUMIDOR.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 384/1989.

FICA DENOMINADO DE “FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESTA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º CM - 02/2014 QUE “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”:

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 87/2010

A VEREADORA AO FINAL ASSINADA, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 140/2014 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

OS VEREADORES AO FINAL ASSINADOS, VÊM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 138/2014 QUE “ALTERA A LEI 2170/2013 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2014 – 2017"

O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESSA ILUSTRADA COMISSÃO, AS SEGUINTES EMENDAS AO PROJETO DE LEI N.º EM - 088/2013 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE MENCIONA”

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 101/2011 QUE ESTABELECE MEDIDAS DE SEGURANÇA E CONFORTO EM FAVOR DOS CLIENTES E USUÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA ALUNOS NAS ESCOLAS PRIVADAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA LAGOPRATENSE DE LETRAS - ACADELP

AUTORIZA O SAAE A RECEBER DOAÇÕES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1523/2007 QUE AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO ENSINO SUPERIOR VISANDO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR.

O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESTA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 096/2013 QUE “ALTERA A LEI 2083/2013”:

FICA AUTORIZADA A EXTINÇÃO DE TODA DOCUMENTAÇÃO ENVIADA A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO PODER EXECUTIVO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 129 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES A 2009, CUJAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBERAM PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E FORAM DEVIDAMENTE APROVADAS PELO LEGISLATIVO.”

O VEREADOR AO FINAL ASSINADO, VEM APRESENTAR A ESTA ILUSTRADA COMISSÃO, A SEGUINTE EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º EM - 58/2014 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N.º 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 E IMPLEMENTADO PELA PORTARIA INTERMINISTERIAL N.º 1.369, DE 08 DE JULHO DE 2013 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO E ACERTO DE CONTA CONTÁBIL POR CANCELAMENTO

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA