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REQ 303/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM O INTUITO DE REALIZAR ALGUMA OBRA DE MELHORIA NA CASA DO FUNDADOR DO MUNICÍPIO, ANTIGO MUSEU DE NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE A MESMA SE ENCONTRA ABANDONADA E SEM NENHUMA VIGILÂNCIA, CAUSANDO O ACÚMULO DE SUJEIRA E ATRAINDO MUITOS USUÁRIOS DE ENTORPECENTES.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  Natinho
Texto Original

REQ 304/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO JÚNIOR, AGRADECENDO-O,PELO APOIO JUNTO AO VICE-PRESIDENTE DA CEMIG, SR. AGNALDO MORAIS ATAÍDE, PARA QUE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ALTA CAPACIDADE DOADO PELA PRÓPRIA CEMIG AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS E QUE ESTAVA AGUARDANDO A INSTALAÇÃO HÁ, APROXIMADAMENTE, 2 ANOS, FOSSE REALIZADA NA ENTIDADE.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  Paulinho da Compuway
Texto Original

REQ 305/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA A DIRETORIA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS – PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO ANO DE 2015.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  Adriano Moraes
Texto Original

REQ 306/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA: 1 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ARCAR COM AS DESPESAS PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS DOADOS, RECENTEMENTE, ÀS PESSOAS CARENTES, TANTO COM A ESCRITURA, QUANTO COM O REGISTRO DESTA EM CARTÓRIO, TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAREM COM ESTAS DESPESAS; 2 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL SUPRACITADO, “ZEZINHO”, ASSINAR UM DOCUMENTO, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELAS CONSTRUÇÕES A SEREM REALIZADAS NOS LOTES DE TERRENO DOADOS, RECENTEMENTE, PELO MUNICÍPIO, SITUADOS NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, EM ÁREA ONDE FUNCIONAVA, ANTIGAMENTE, O “LIXÃO” DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO AFIRMOU EM ÓRGÃO DE IMPRENSA LOCAL QUE ASSINA EM BAIXO PARA AS CONSTRUÇÕES, POIS AS MESMAS NÃO REPRESENTAM QUALQUER RISCO PARA OS BENEFICIÁRIOS.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  Cida Marcelino
Texto Original

REQ 307/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE FIRMAR PARCERIA COM A FACULDADE ALIS BOM DESPACHO (ANTIGA UNIPAC/FACEB), PARA: 1 – SE UTILIZAR OS ESTUDANTES DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA QUE ELES REALIZEM O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSE, NOS CACHORROS DO MUNICÍPIO; 2 – QUE O MUNICÍPIO POSSA ARCAR COM A ESTADA DOS ESTUDANTES EM NOSSA CIDADE E COM OS CUSTOS E OS MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  Di Gianne Professor
Texto Original

REQ 308/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO ULISSES DE OLIVEIRA, AGRADECENDO AO MESMO PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODO O SEU GABINETE E SEU EMPENHO PESSOAL, COMO RELATOR DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. RECURSOS JÁ LIBERADOS, CONFORME COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AO GABINETE DO DEPUTADO TIAGO ULISSES: E.E THEOTÔNIO DE CASTRO ____________________R$ 120.000,00 E.E VIRGÍNIO PERILLO _________________________R$ 120.000,00 E.E DONA TILOSA ___________________________R$ 250.000,00 APAC ___________________________________R$ 378.471,93 HOSPITAL SÃO CARLOS ________________________R$ 158.000,76 CONVÊNIOS PUBLICADOS: APAE – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES __R$ 394.468,76 FAZENDA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO ____________R$ 90.000,00.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original

REQ 309/2015 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM Nº 258, 259, 262, 264, 265, 266, 267, 268, 273, 289, 290, 297, 298 E 303/2015 QUE “AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM 281/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Autor:  Quelli Cássia Couto
Texto Original