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REQ 303/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIOAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À SECRETÁRIA DE OBRAS E
URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, SE A
ATUAL ADMINISTRAÇÃO TEM O INTUITO DE REALIZAR ALGUMA OBRA DE MELHORIA NA CASA DO
FUNDADOR DO MUNICÍPIO, ANTIGO MUSEU DE NOSSA CIDADE, HAJA VISTA QUE A MESMA SE
ENCONTRA ABANDONADA E SEM NENHUMA VIGILÂNCIA, CAUSANDO O ACÚMULO DE SUJEIRA E
ATRAINDO MUITOS USUÁRIOS DE ENTORPECENTES.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Natinho
Texto Original
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REQ 304/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL NEWTON CARDOSO
JÚNIOR, AGRADECENDO-O,PELO APOIO JUNTO AO VICE-PRESIDENTE DA CEMIG, SR. AGNALDO
MORAIS ATAÍDE, PARA QUE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR DE ALTA
CAPACIDADE DOADO PELA PRÓPRIA CEMIG AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS E QUE
ESTAVA AGUARDANDO A INSTALAÇÃO HÁ, APROXIMADAMENTE, 2 ANOS, FOSSE REALIZADA NA
ENTIDADE.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulinho da Compuway
Texto Original
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REQ 305/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE PARABENIZA A DIRETORIA DO CENTRO DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS – PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO ANO DE 2015.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Adriano Moraes
Texto Original
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REQ 306/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A
ESTA CASA:
1 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ARCAR COM AS DESPESAS PROVENIENTES
DA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS DOADOS, RECENTEMENTE, ÀS PESSOAS CARENTES, TANTO
COM A ESCRITURA, QUANTO COM O REGISTRO DESTA EM CARTÓRIO, TENDO EM VISTA QUE AS
MESMAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAREM COM ESTAS DESPESAS;
2 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL SUPRACITADO, “ZEZINHO”,
ASSINAR UM DOCUMENTO, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELAS CONSTRUÇÕES A SEREM
REALIZADAS NOS LOTES DE TERRENO DOADOS, RECENTEMENTE, PELO MUNICÍPIO, SITUADOS NO
BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, EM ÁREA ONDE FUNCIONAVA, ANTIGAMENTE, O “LIXÃO”
DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO AFIRMOU EM ÓRGÃO DE IMPRENSA LOCAL QUE
ASSINA EM BAIXO PARA AS CONSTRUÇÕES, POIS AS MESMAS NÃO REPRESENTAM QUALQUER
RISCO PARA OS BENEFICIÁRIOS.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Cida Marcelino
Texto Original
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REQ 307/2015 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA,
CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE,
GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE
FIRMAR PARCERIA COM A FACULDADE ALIS BOM DESPACHO (ANTIGA UNIPAC/FACEB), PARA:
1 – SE UTILIZAR OS ESTUDANTES DE MEDICINA VETERINÁRIA, PARA QUE ELES REALIZEM
O SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSE, NOS CACHORROS DO MUNICÍPIO;
2 – QUE O MUNICÍPIO POSSA ARCAR COM A ESTADA DOS ESTUDANTES EM NOSSA
CIDADE E COM OS CUSTOS E OS MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Di Gianne Professor
Texto Original
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REQ 308/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL TIAGO
ULISSES DE OLIVEIRA, AGRADECENDO AO MESMO PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO DE TODO O
SEU GABINETE E SEU EMPENHO PESSOAL, COMO RELATOR DO ORÇAMENTO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, NA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.
RECURSOS JÁ LIBERADOS, CONFORME COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO AO GABINETE DO DEPUTADO TIAGO ULISSES:
E.E THEOTÔNIO DE CASTRO ____________________R$ 120.000,00
E.E VIRGÍNIO PERILLO _________________________R$ 120.000,00
E.E DONA TILOSA ___________________________R$ 250.000,00
APAC ___________________________________R$ 378.471,93
HOSPITAL SÃO CARLOS ________________________R$ 158.000,76
CONVÊNIOS PUBLICADOS:
APAE – REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES __R$ 394.468,76
FAZENDA DE RECUPERAÇÃO NOVO CAMINHO ____________R$ 90.000,00.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2015
Autor:
Quelli Cássia Couto
Texto Original
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REQ 309/2015 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS
PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM Nº 258, 259, 262, 264, 265, 266, 267, 268, 273, 289,
290, 297, 298 E 303/2015 QUE “AUTORIZAM O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A
DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM
COMO O PROJETO DE LEI EM 281/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE
DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE
REUNIÃO.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2015
Autor:
Quelli Cássia Couto
Texto Original
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