Requerimento nº 306 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
306
Data de Apresentação
21/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A
ESTA CASA:
1 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ARCAR COM AS DESPESAS PROVENIENTES
DA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS DOADOS, RECENTEMENTE, ÀS PESSOAS CARENTES, TANTO
COM A ESCRITURA, QUANTO COM O REGISTRO DESTA EM CARTÓRIO, TENDO EM VISTA QUE AS
MESMAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAREM COM ESTAS DESPESAS;
2 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL SUPRACITADO, “ZEZINHO”,
ASSINAR UM DOCUMENTO, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELAS CONSTRUÇÕES A SEREM
REALIZADAS NOS LOTES DE TERRENO DOADOS, RECENTEMENTE, PELO MUNICÍPIO, SITUADOS NO
BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, EM ÁREA ONDE FUNCIONAVA, ANTIGAMENTE, O “LIXÃO”
DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO AFIRMOU EM ÓRGÃO DE IMPRENSA LOCAL QUE
ASSINA EM BAIXO PARA AS CONSTRUÇÕES, POIS AS MESMAS NÃO REPRESENTAM QUALQUER
RISCO PARA OS BENEFICIÁRIOS.
EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRESECRETÁRIO
DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A
ESTA CASA:
1 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO ARCAR COM AS DESPESAS PROVENIENTES
DA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS DOADOS, RECENTEMENTE, ÀS PESSOAS CARENTES, TANTO
COM A ESCRITURA, QUANTO COM O REGISTRO DESTA EM CARTÓRIO, TENDO EM VISTA QUE AS
MESMAS NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAREM COM ESTAS DESPESAS;
2 – SE HÁ A POSSIBILIDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL SUPRACITADO, “ZEZINHO”,
ASSINAR UM DOCUMENTO, ASSUMINDO A RESPONSABILIDADE PELAS CONSTRUÇÕES A SEREM
REALIZADAS NOS LOTES DE TERRENO DOADOS, RECENTEMENTE, PELO MUNICÍPIO, SITUADOS NO
BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, EM ÁREA ONDE FUNCIONAVA, ANTIGAMENTE, O “LIXÃO”
DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE O MESMO AFIRMOU EM ÓRGÃO DE IMPRENSA LOCAL QUE
ASSINA EM BAIXO PARA AS CONSTRUÇÕES, POIS AS MESMAS NÃO REPRESENTAM QUALQUER
RISCO PARA OS BENEFICIÁRIOS.
Indexação
Observação