Pesquisar Matéria Legislativa

VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-071/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-75, 76 E 78/2015, QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CM-01/2015, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA CONTRATAR MENOR APRENDIZ”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO PARA UM AUMENTO NA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS COORDENADORES DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF'S - ANTIGOS PSFS - SITUADAS NO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SRA. NÍVIA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA SE O MUNICÍPIO JÁ REALIZOU O REPASSE DOS RECURSOS PÚBLICOS ÀS ENTIDADES BENEFICENTES DO MUNICÍPIO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, POR MEIO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E/OU CONTRIBUIÇÕES, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DE PROJETOS DE LEI QUE TRAMITARAM POR ESTA CASA NO MÊS DE JANEIRO DE 2015. SE POSITIVA A RESPOSTA, QUE ENVIE RELATÓRIO INFORMANDO OS VALORES DE TODOS OS REPASSES E AS RESPECTIVAS ENTIDADES BENEFICIADAS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, QUE INFORME A ESTA CASA OS MOTIVOS PELOS QUAIS A ESCOLA MUNICIPAL SITUADA NO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NÃO ESTÁ ATENDENDO MAIS EM PERÍODO INTEGRAL AS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE. QUE INFORME AINDA, SE REFERIDA ESCOLA CONTINUARÁ RECEBENDO PÃES DE SAL PARA SEREM OFERECIDOS AOS ALUNOS PELA MANHÃ.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-089/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ACE/LP E CONTÉM CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-081, 082, 083, 084, 085, 086 E 90 / 2015, QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; E O O PROJETO DE LEI EM-87/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, POR QUAIS MOTIVOS OS MÉDICOS DR. MÁRCIO RAIMUNDO ALVES, DR. JÚLIO DE CASTRO, DENTRE OUTROS QUE ATENDIAM NO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO – PAM, NÃO FORAM CONTRATADOS PELA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS PARA EXERCEREM SUAS ATIVIDADES NO PAM, ATUALMENTE, SE HÁ POSSIBILIDADE DE HAVER ESTA CONTRATAÇÃO. SOLICITO AINDA, QUE INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR O ESPAÇO FÍSICO DO PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À POLÍCIA MILITAR, BATALHÃO DE LAGOA DA PRATA, SOLICITANDO QUE SEJA REFORÇADO O POLICIAMENTO NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, ESPECIALMENTE NA REGIÃO PRÓXIMA AO PRIMEIRO ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL DAQUELE BAIRRO, NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, BEM COMO OS SERVIDORES FÁBIO PEREIRA BORGES E MOACIR FRANCO DOS SANTOS, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS LEGAIS, PARA TRATAR A RESPEITO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E LOTES DE NOSSO MUNICÍPIO; SE HÁ PROJETOS PARA MELHORIA DA PRESTAÇÃO DESTES SERVIÇOS; EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A OFICINA MECÂNICA SITUADA NA GARAGEM DAQUELA SECRETARIA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À ILUSTRE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, SRA. NÍVEA MARIA DE MELO, QUE INFORME A ESTA CASA QUANDO SERÁ ENVIADO NOVO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA COMPRA DE VÁRIOS EXAMES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA CEMIG, SOLICITANDO AO MESMO QUE AUTORIZE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A INDICAR, POR MEIO DE PINTURA, OS NOMES DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO SITUADOS NOS CRUZAMENTOS DAS RESPECTIVAS VIAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MELHORAR A ILUMINAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 20 DE ABRIL SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 22/04/2015, QUARTA-FEIRA, ÀS 16 HORAS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-077/2015 QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-093 E 094/2015, QUE “ABREM CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”; E O PROJETO DE LEI EM-96/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO. REQUER AINDA, QUE O PROJETO DE LEI EM-091/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO AO COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COGEMAS”, SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E AO SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, JOÃO NOGUEIRA DA SILVA JÚNIOR, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ PREVISÃO DE QUANDO SERÃO INICIADOS OS TRABALHOS PARA A CRIAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA, QUE OS INSTRUMENTOS JÁ FORAM ADQUIRIDOS, E SE ENCONTRAM PARADOS NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CRIAR UMA SECRETARIA ANTIDROGAS NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ADQUIRIR ROUPAS DE CAMA E COBERTORES PARA O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO TAMBÉM AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, NESTE MESMO SENTIDO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM PARA O PRONTO ATENDIMENTO DE LAGOA DA PRATA, OS QUAIS SERÃO CEDIDOS À FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, QUE ATUALMENTE ADMINISTRA O PAM, VIA CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, E À RESPONSÁVEL PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO MUNICIPAL – ASCOM - QUE INFORMEM A ESTA CASA SE EXISTE A INTENÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE UTILIZAR O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO PARA INSTRUIR A POPULAÇÃO SOBRE ALGUNS PONTOS EM QUE EXISTE MUITA DESINFORMAÇÃO, COMO POR EXEMPLO: PREFERÊNCIA DE ENTRADA DE VEÍCULOS EM ROTATÓRIAS; CUIDADOS CONTRA A DENGUE; CONSCIENTIZAÇÃO ANTIDROGAS; COLETA SELETIVA DE LIXO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-072 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATA QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM 2º DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO, E O PROJETO DE LEI EM-97/2015 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, BEM COMO O CHEFE DE SETOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS LEGAIS, PARA TRATAR A RESPEITO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL SOBRE OS CASOS DE DENGUE OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE PREVISÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO ATUAL MOMENTO DE ALTA DEMANDA PARA O SERVIÇO DE SAÚDE EM DECORRÊNCIA DO SURTO DE DENGUE, POR MEIO DE MUTIRÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO NOS BAIRROS PELAS USB'S.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS E AS RESPECTIVAS LÂMPADAS EM TRÊS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ COUTINHO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA EUGÊNIA II E NA TRAVESSA ZINO GOMES, NO BAIRRO GOMES, NESTA CIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONVOCANDO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. PAULENE MÁRCIA ANDRADE E O PROCURADOR MUNICIPAL, DR. HANS ROCHA BAIA, PARA QUE COMPAREÇAM A ESTA CASA, NOS TERMOS LEGAIS, PARA TRATAR A RESPEITO DA SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, EM ESPECIAL SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTUDO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SE HÁ ESTA PREOCUPAÇÃO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-070/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRA PROVIDÊNCIAS”; BEM COMO O PROJETO DE LEI EM N.º 95/2015 QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM – 12/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1791/2010 QUE DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DE VALORES A VEREADORES E SERVIDORES PARA VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE OS DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM MAIOR ÍNDICE DE VOTOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA ESTÃO CORRESPONDENDO DE FORMA RECÍPROCA EM RELAÇÃO AOS VOTOS RECEBIDOS, NO SENTIDO DE ENVIAR RECURSOS PARA O MUNICÍPIO, INTERCEDER JUNTO ÀS AUTORIDADES CONSTITUÍDAS PARA A SOLUÇÃO DE PROBLEMAS MUNICIPAIS, BEM COMO APOIAR OS PROJETOS QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS NA CIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE O DR. GERALDO COUTO POSSUI ALGUM VÍNCULO COM O HOSPITAL SÃO CARLOS. CASO A RESPOSTA SEJA POSITIVA, SOLICITO QUE EM ESPECIAL FAVOR SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA CÓPIA DOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM REFERIDO VÍNCULO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE IMPLANTAR, UM CENTRO DE TRIAGEM VISANDO IDENTIFICAR E CADASTRAR AS PESSOAS QUE POR VENTURA ESTEJAM “VAGANDO” PELA CIDADE, ÀS VEZES EM BUSCA DE EMPREGO, OUTRAS VEZES AGUARDANDO CONDIÇÕES PARA VOLTAREM PARA SUAS CIDADES DE ORIGEM.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR PASSAGEM ELEVADA PARA PEDESTRE PRÓXIMO À ENTRADA E SAÍDA DA EMBARÉ INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS, NA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. ISABEL DE CASTRO, NO CENTRO, NESTA CIDADE.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, SR. LESSANDRO GABRIEL DA COSTA, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA: · RELAÇÃO CONTENDO O NÚMERO DE PRAÇAS COM INFRAESTRUTURA COMO ARBORIZAÇÃO, CALÇADAS, BANCOS, ETC..., LOCALIZADAS EM CADA BAIRRO DO MUNICÍPIO; · AINDA, RELAÇÃO DE ÁREAS VERDES EXISTENTES EM CADA BAIRRO, COM A SUA RESPECTIVA LOCALIZAÇÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-072/2015 QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR SUCATA QUE MENCIONA” SEJA APRECIADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM 106/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; O PROJETO DE LEI EM 107/2015 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E O PROJETO DE LEI EM 108/2015, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O SEGUINTE TEMA: IMPLANTAÇÃO DA LEI N.º 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS”, A SE REALIZAR NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. PROPONHO QUE SEJA CONVIDADO PARA ESTA AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR MEIO DE OFÍCIO, O PROFESSOR JOÃO ALEXANDRE SANTOS, HAJA VISTA SER UM RENOMADO ESPECIALISTA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E POSSUI EM SEU CURRICULUM UMA GRANDE BAGAGEM DE TÍTULOS, QUAIS SEJAM: COORDENADOR GERAL DO FÓRUM PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; COORDENADOR DE PROJETOS DO CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM PROBLEMAS SOCIAIS; MEMBRO ASSOCIADO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS; MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE POLÍCIAS; COORDENADOR ACADÊMICO DA ESCOLA SUPERIOR DE COMANDANTES DE GUARDAS MUNICIPAIS E GESTORES DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, ENTRE OUTROS TÍTULOS. PROPONHO QUE TAMBÉM SEJAM CONVIDADOS OS JUÍZES DE NOSSA COMARCA; OS DOIS PROMOTORES DE JUSTIÇA; O PREFEITO; O PROCURADOR DO MUNICÍPIO; OS DELEGADOS, OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, DIRETORES DE ESCOLAS; REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE CLASSE, LIGADOS À ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL; REPRESENTANTES DE SETORES DE MEIO AMBIENTE; SAÚDE E TRÂNSITO, E OUTROS QUE VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS COLEGAS INDICAREM.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE MONTAR NOVAMENTE O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, ONDE HÁ ALGUNS ANOS FUNCIONAVA O INSTITUTO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLINICAS – IMAC.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO ABAIXO-ASSINADO FEITO PELA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL DOS MORADORES QUE RESIDEM PRÓXIMO AO MUSEU, BEM COMO ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, E AO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REFORMAR E CONSERVAR A CASA DO FUNDADOR (MUSEU), HAJA VISTA QUE O LOCAL SE ENCONTRA ABANDONADO E SEM NENHUMA VIGILÂNCIA, CAUSANDO O ACÚMULO DE SUJEIRA E ATRAINDO MUITOS USUÁRIOS DE ENTORPECENTES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE PREVISÃO PARA A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E DEMARCAÇÃO HORIZONTAL DO SOLO PARA USO RACIONAL DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DISPONIBILIZAR UM LOTE DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: - QUE RESULTOU NA ATA N.º 040/2013, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DE 300 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE, PELO PERÍODO DE 12 MESES; - QUE RESULTOU NO CONTRATO N.º 124/2013, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO; - QUE RESULTOU NA ATA N.º 031/2014, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 400 TONELADAS DE MASSA ASFÁLTICA DE CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE; - QUE RESULTOU NA ATA N.º 081/2014, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE DESLOCAR UM ESTAGIÁRIO DA ÁREA DE JORNALISMO OU PUBLICIDADE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO – APAC, HAJA VISTA QUE OS RECUPERANDOS QUEREM DIVULGAR SEUS TRABALHOS REALIZADOS NA INSTITUIÇÃO. JUSTIFICATIVA:

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE TER UM POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAITEC - EM LAGOA DA PRATA, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DEVE MANIFESTAR INTERESSE EM VIRTUDE DE SER UM PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL E FEDERAL. É UM PROGRAMA QUE OFERECE CURSOS GRATUITOS QUE UTILIZAM TECNOLOGIA DE EAD – EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - E SÃO CURSOS QUE CADA VEZ MAIS ESTÃO SENDO EXIGIDOS PELO MERCADO DE TRABALHO. MAS PARA A REALIZAÇÃO DE TAL SONHO, DEPENDE DA CESSÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO POR PARTE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DA MANUTENÇÃO DO MESMO, UMA VEZ QUE OS EQUIPAMENTOS DA UAITEC SÃO DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO ESTADUAL.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, FRUTO DO TRABALHO DOS VEREADORES MIRINS DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ TEOTÔNIO DE CASTRO, QUE SOLICITA AOS ILUSTRES SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ABAIXO MENCIONADOS, CADA UM EM SUA RESPECTIVA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE INFORMEM O SEGUINTE: 1– SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE: SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A LIMPEZA, REFORMA E REFLORESTAMENTO DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 2 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO: SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS QUE A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE LAGOA DA PRATA – ASCALP REALIZA NO MMUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. 3 – SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO: A) SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR LUMINÁRIAS E AS RESPECTIVAS LÂMPADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO; B) SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR NA ÁREA INTERNA DA PRAIA MUNICIPAL PLAYGROUND INFANTIL.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-110, 113, 114, 115 E 117/2015 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E OS PROJETOS DE LEI EM-111/2015 E EM – 112/2015 QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SÃO CARLOS, SR. JOSÉ LIBÉRIO DE MELO, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS ENCONTRA-SE FECHADO O PRIMEIRO ANDAR DO HOSPITAL SÃO CARLOS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE SE FIRMAR UMA PARCERIA COM AS IMOBILIÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO PARA QUE AS MESMAS AUXILIEM NA FISCALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESTÃO SOB SUA RESPONSABILIDADE PARA VENDA OU LOCAÇÃO, PARA VERIFICAR SE NÃO POSSUI FOCO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NOS MESMOS, POIS MUITOS SE ENCONTRAM FECHADOS E SEM MORADORES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA O SEGUINTE: · SE O INVESTIMENTO À ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ANO DE 2014, RECEBEU MAIS RECURSOS DO QUE NO ANO DE 2013; · EM QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE FUNCIONAM OS GRUPOS OPERATIVOS, COMO OBESIDADE, HIPERTENSOS, DIABÉTICOS E SE ESTÃO SENDO FORNECIDOS TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS DOS GRUPOS OPERATIVOS, INCLUSIVE LANCHE PARA OS PARTICIPANTES.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DO PREFEITO ENVIAR A ESTA CASA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 03/1991, DE MODO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA SEIS HORAS DIÁRIAS.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-100/2015 QUE “EXTINGUE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ABASTECIMENTO E PREÇOS – SAAP, AUTARQUIA CRIADA ATRAVÉS DA LEI N.º 095 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1980 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O PROJETO DE LEI CM-16/2015 QUE “INSTITUI O “DIA DE ORAÇÃO E AÇÃO PELAS CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA” SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADA A EXIGÊNCIA REGIMENTAL, PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-118, EM-119, EM-120, EM-121, EM – 122, EM – 123, EM – 125, EM – 126 E EM – 128 QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; EM-124/2015, EM–127 E EM–134 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E EM-135/2015 QUE “AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.