Pesquisar Matéria Legislativa

A NECESSIDADE DE SE RECOLHER O LIXO DO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE, E AINDA, A NECESSIDADE DE SE ENVIAR OFÍCIO A ESTA CASA, INFORMANDO OS DIAS E HORÁRIOS QUE O LIXO SERÁ RECOLHIDO NAQUELE LOCAL.

A NECESSIDADE DE SE RETIRAR A LIXEIRA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA JOSÉ ALVES PORTUGUÊS, PRÓXIMO À SAUNA DO LAURO. INDICA AINDA, A NECESSIDADE DE SE VERIFICAR SE ALGUM VIZINHO DO LOCAL SUPRACITADO QUER INSTALÁ-LA PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA E CASO NINGUÉM QUEIRA, A ADMINISTRAÇÃO DEVE INSTALÁ-LA, NA PRAÇA DO ANTIGO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO MARÍLIA - PRAÇA MARIA DA GLÓRIA MACIEL, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NO SENTIDO DE SE FAZER UMA HORTA COMUNITÁRIA MUNICIPAL, NA QUADRA DO CRUZAMENTO DA AV. ISABEL DE CASTRO, ENTRE A ALAMEDA DOS IPÊS BRANCOS E ALAMEDA DOS FLAMBOYANT, EM FRENTE À IGREJA SÃO JUDAS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE INSTALAR LIXEIRAS NO CONJUNTO HABITACIONAL ÂNGELO TEODORO, EM ESPECIAL, NA RUA SALVADOR VIEIRA, NESTA CIDADE

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADO O PLENÁRIO, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS, A NECESSIDADE DE: A) SE CONSTRUIR UMA FACULDADE EM LAGOA DA PRATA; B) TOMAR AS MEDIDAS ADEQUADAS QUANTO AO ESPAÇO UTILIZADO PARA DEPÓSITO DE CARROS VELHOS, SITUADO NA AVENIDA BENEDITO VALADARES (FUNDOS DA APAE); C) SE CONSTRUIR UM CINEMA, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA GERAL NA RUA ANTÔNIO FRANCISCO VIDAL, NO BAIRRO AMÉRICO SILVA, ANTIGA RUA “G'', A FIM DE TAMBÉM, REALIZAR A DEVIDA RECUPERAÇÃO NESTE LOCAL.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, NA FORMA REGIMENTAL, CONSULTADO O PLENÁRIO, INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS, A NECESSIDADE: A) DO INCENTIVO AOS EMPRESÁRIOS DE LAGOA DA PRATA NA CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING NAS PROXIMIDADES DO NOSSO CARTÃO-POSTAL, A PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL; B) DA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NO CENTRO DA CIDADE E NA ENTRADA DAS ESCOLAS SITUADAS NO MUNICÍPIO; C) DE SE ASFALTAR A RUA PROFESSOR JACINTO RIBEIRO, DESDE A ESQUINA DO UMUARAMA CLUBE, ATÉ A SUBESTAÇÃO DA CEMIG. D) DA IMPLEMENTAÇÃO DE VIGILÂNCIA NO HORÁRIO DE SAÍDA E ENTRADA DOS ALUNOS NAS ESCOLAS, CONTRIBUINDO PARA DEIXAR TODAS MAIS SEGURAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES NA RAMPA DE ACESSO À CALÇADA DA RUA LUIZ GUADALUPE, CENTRO, EM FRENTE AO INSS, PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, DE MODO A MELHORAR A ACESSIBILIDADE À REFERIDA AUTARQUIA FEDERAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR MESAS FIXAS DE XADREZ NA PRAÇA CORONEL CARLOS BERNARDES (PRAÇA DA MATRIZ), BEM COMO EM OUTRAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA REUNIÃO EM CONJUNTO COM ESTE VEREADOR E DEMAIS MEMBROS DA ÁREA, PARA SUGERIR QUE AS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM NA UPA NÃO SEJAM LAVADAS NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DAS MESMAS, TENDO EM VISTA QUE ALGUNS CIDADÃOS TÊM RECLAMADO QUE A ÁGUA UTILIZADA NA LAVAGEM, ESCORREM PELAS RUAS, COM A POSSIBILIDADE DE ESTAREM CONTAMINADAS.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR OBRAS DO TIPO “TAPA BURACOS” OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CEARÁ, EM FRENTE AO Nº 79, BAIRRO SANTA EUGÊNIA, NESTA CIDADE.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA, COM O USO DE ÁGUA, NA ESTRADA QUE LIGA A MG-429 AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, NESTE MUNICÍPIO

A NECESSIDADE DE SE TROCAR A LÂMPADA DO ÚLTIMO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA SITUADO NA PRAIA PÚBLICA MUNICIPAL.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR UMA LIMPEZA NAS PRAÇAS, LOTES VAGOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, VIAS E DEMAIS LOCAIS PÚBLICOS DESTA CIDADE.

ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS,: A) A NECESSIDADE DE SE COLOCAR UMA CICLOVIA NA AVENIDA BRASIL; B) A NECESSIDADE DE UM PROJETO VOLTADO PARA OS IDOSOS; C) A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS ELEVADAS PARA PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO; D) A NECESSIDADE DE SE DESENVOLVER UM PROJETO DE POESIAS E MÚSICAS NOS MUROS DA CIDADE.

REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS,: A) A NECESSIDADE DE SE CONSTRUIR UMA PISTA DE BMX, EM NOSSA CIDADE; B) A NECESSIDADE DE MAIS DOIS POSTOS POLICIAIS NO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS MARÍLIA E NO CHICO MIRANDA.

INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATENDENDO REIVINDICAÇÕES DOS VEREADORES MIRINS,: A) A NECESSIDADE DA VOLTA DO PROGRAMA “ESPORTE NO BAIRRO”; B) A NECESSIDADE DE SE IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

A NECESSIDADE DE SE ACRESCENTAR POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA ZECA FRANCISCO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 26, NO BAIRRO CHICO MIRANDA, A FIM DE CONTRIBUIR COM A ILUMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÕES VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMA COM O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, TANTO NA RUA BAHIA, ENTRE O POSTO CALP E A ROTATÓRIA SITUADA NO CRUZAMENTO DA REFERIDA VIA COM A RUA ALEXANDRE MENDES MACIEL, QUANTO NA AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, EM SEU CRUZAMENTO COM A AV. ISABEL DE CASTRO, NESTE MUNICÍPIO.

A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO QUE DIZ RESPEITO À EXECUÇÃO DO HINO À BANDEIRA DO BRASIL, PARA QUE SEJAM EXECUTADOS TÃO SOMENTE SUA 1ª ESTROFE E ESTRIBILHO.

NECESSIDADE DE QUE SEJA REFORMADO OU SUBSTITUÍDO O POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA QUE SE ENCONTRA SITUADO NA RUA BOM DESPACHO, EM FRENTE AO Nº 163, NESTA CIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, REGIMENTALMENTE APOIADO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DEREPÚDIO AO SENHOR MURILO DE CAMPOS VALADARES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, REGIMENTALMENTE APOIADOS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. RODRIGO DE CASTRO BERNARDES, PARABENIZANDO-O PELO APOIO AOS PACIENTES DE LAGOA DA PRATA.

SEJA SUBMETIDA À APROVAÇÃO DO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO AOS DIRETORES DO SICOOB LAGOACRED GERAIS, PARABENIZANDO-OS E RECONHECENDO AS AÇÕES SOCIAIS QUE DESENVOLVEM NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM Nº 02/2016 QUE “QUE ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E EM Nº 03/2016 “QUE ABRE CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO,QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2016, SEJA ADIADA PARA O PRÓXIMO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2016, (TERÇA-FEIRA).

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEO PROJETO DE LEI EM Nº 02/2016 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM Nº 03/2016 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM Nº 04 E 05/2016 QUE “QUE ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETO DE LEI EM Nº 129/2014 QUE “DÁ NOME Á UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE MENCIONA”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPALDE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE CONTRATAR MÉDICO PSIQUIATRA PARA O CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIMINHO MARTINS, SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O ENVIO DE RECURSOS, SEJA POR MEIO EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS MEIOS DISPONÍVEIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA PARA A ASSOCIAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS - AFA, SEDIADA NESTA CIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE SAÚDE, SR. GERALDO MANGELO DE ALMEIDA, QUE INFORME A ESTA CASA SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VÍRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA, EM ESPECIAL O “FUMACÊ.”

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DETERMINADA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O SEGUINTE TEMA: IMPLANTAÇÃO DA LEI N.º 13.022 DE 08 DE AGOSTO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS ”, A SE REALIZAR NESTE ANO, EM DATA QUE SERÁ DEFINIDA PREVIAMENTE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO QUE ENVIE A ESTA CASA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À INTERDIÇÃO DA PONTE OLEGÁRIO MACIEL, SOBRE O RIO SÃO FRANCISCO:

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA08 DEFEVEREIRO SEJA ANTECIPADA PARA O DIA 05/02/2016, SEXTA-FEIRA, ÀS16 HORAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR INTERVENÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES DE ANDRADE, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, NESTA CIDADE, PASSANDO A MÁQUINA PATROL NO PISO DA REFERIDA VIA PÚBLICA PARA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES E BURACOS LÁ EXISTENTES.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM Nº 06 E 07 DE 2016 QUE “ABREM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, BEM COMO O PROJETOS DE LEI EM 08 E 09/2016 QUE “ABREM CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. CM 019/2015 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 384/89 QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO USO DOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EMSEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO O FÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO, ANITA DE BESSAS ADONIN, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE COLOCAR UM SEMÁFORO (SINAL DE LED) NO CRUZAMENTO DA AV. VEREADOR ANTENOR CHAGAS MADEIRA COM A AV. JOSÉ BERNARDES MACIEL, NESTA CIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, QUE INFORME A ESTA CASA COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS PROJETOS E ANTEPROJETOS QUE FORAM ENVIADOS PELOS VEREADORES PARA A MENCIONADA SECRETARIA.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES, AGRADECENDO-O, PELA PUBLICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 408.000,00 (QUATROCENTOS E OITO MIL REAIS), POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS – NO BAIRRO SOL NASCENTE, NESTA CIDADE, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) DO DIA 23/10/2015, PÁGINA 41.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA04 DEABRIL, SEJA ADIADA PARA O DIA 06 / 04 / 2016, QUARTA-FEIRA, ÀS16 HORAS.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEO PROJETO DE RESOLUÇÃO03/2016 QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.º 372/2000”, SEJA APRECIADO EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL,REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LAGOA DA PRATA – SAAE-LP, SR. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA SAMPAIO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA: 1 – O MONTANTE DE RECURSOS ARRECADADO COM A TARIFA DE ESGOTO, A PARTIR DA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 183/2015, QUE MAJOROU O VALOR DA REFERIDA TARIFA; 2 – A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS NA FORMA DESCRITA NO NÚMERO ANTERIOR E SE ALGUMA OBRA FOI CONCRETIZADA NA ETE OU NA REDE DE COLETA DO ESGOTO, ESPECIFICANDO-A CASO EXISTA; 3 – POR FIM, QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA BANCÁRIA NA QUAL ESTÁ DEPOSITADA A QUANTIA ARRECADADA NA FORMA SUPRACITADA E POR VENTURA NÃO UTILIZADA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIODE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO E AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E LIMPEZA PÚBLICA, SR. SÉRGIO APARECIDO DE OLIVEIRA, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE ENVIAR A ESTA CASA, CÓPIA DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES DIÁRIAS DOS VEÍCULOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL ÔNIBUS E MÁQUINAS, EXCETO OS VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONTENDO O LOCAL EM QUE REALIZARÃO OS TRABALHOS, O MOTORISTA, O HORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CONSUMO DE COMBUSTÍVEL POR VEÍCULO, O HORÁRIO E LOCAL EM QUE FICARÃO GUARDADOS, QUANDO NÃO ESTIVEREM NA GARAGEM DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO E AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE INSTALAR LUMINÁRIAS E LÂMPADAS NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADOS NA AVENIDA DONA ROSA MACIEL, NAS MEDIAÇÕES DO NÚMERO 830, NA DIVISA DOS BAIRROS SANTA HELENA E CHICO MIRANDA, NESTA CIDADE.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR-GERAL DO DER/MG, SR. JOSÉ ÉLCIO SANTOS MONTEZE, REQUERENDO-O QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE, SEJA ELETRÔNICO OU DO TIPO “LOMBADA”, NA RODOVIA MG-429, SENDO UM ANTES E OUTRO DEPOIS DO ACESSO AO DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES, MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUEOS PROJETOS DE LEI EM Nº 12/2016 QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E EM N.º 13/2016 QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJAM APRECIADOS EMDISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O VETO INTEGRAL APRESENTADO À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 001/2016, QUE “REVISA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA”, SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS, SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA O ENCAMINHAMENTO DE RECURSOS, SEJA POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU POR OUTROS PRÓPRIOS, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PEQUENO TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARTINS GUIMARÃES À RODOVIA MG-429.

A VEREADORA INFRA-ASSINADA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADOOFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO QUE SOLICITA AO SECRETÁRIODE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO, SR. JOSÉ OCTAVIANO ZEZINHO RIBEIRO E À SECRETÁRIA DE OBRAS, ANITA DE BESSAS ADONIN, QUE INFORMEM A ESTA CASA SE HÁ POSSIBILIDADE: 1 – DE SE PATROLAR E CASCALHAR O PEQUENO TRECHO DO DESVIO, PARA SE TER ACESSO À PONTE OLEGÁRIO MACIEL; 2 – DE SE FAZER UMA LIMPEZA NA REFERIDA PONTE, RETIRANDO O EXCESSO DE TERRA E REPARANDO OS LUGARES NECESSÁRIOS, DESDE QUE NÃO MODIFIQUE A ESTRUTURA DA PONTE; 3 – DE SE CONCRETAR OU COLOCAR BRITA EM TORNO DA IMAGEM DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, LOCALIZADA PRÓXIMO À MENCIONADA PONTE.