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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE VERIFIQUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS E INFORME A ESTA CASA, QUAL EMPRESA PROMOVEU O EVENTO REALIZADO NO POLIESPORTIVO FRANCELINO PEREIRA, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA, DIA 26 / 08 / 2005, O QUAL LEVOU O NOME DE BETO CARREIRO, E AINDA, SE O MUNICÍPIO RECEBEU PARTE DA RENDA DO EVENTO E SENDO POSITIVA A RESPOSTA, O VALOR E PARA ONDE FOI DESTINADA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SOBRE A POSSIBILIDADE OU NÃO DE SE EQUIPARAR OS VALORES PAGOS AOS MÉDICOS QUE ATENDEM NOS PSFS. AOS VALORES PAGOS POR OUTROS MUNICÍPIOS DA VIZINHANÇA PARA QUE NÃO CORRAMOS O RISCO DE PERDER OS MÉDICOS QUE AQUI TRABALHAM E FACILITAR A VINDA DE OUTROS PARA PREENCHER AS VAGAS ORA EXISTENTES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PUBLICIDADE FIRMADOS PELO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO DE AGRADECIMENTO AO DR. OTO TEIXEIRA, CHEFE DE POLÍCIA CIVIL, ASSINADO POR TODOS OS VEREADORES E SENDO O MESMO ENTREGUE PESSOALMENTE PELO VEREADOR PAULINHO DESPACHANTE, AGRADECENDO AO MESMO PELO ESFORÇO E PRONTO ATENDIMENTO AO NOSSO PLEITO COM O ENVIO DE MAIS UM DELEGADO PARA NOSSA CIDADE, DR. GERALDO MAGELA DE CARVALHO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, CONSULTADO O PLENÁRIO, QUE A REUNIÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, SEJA TRANSFERIDA PARA O DIA 06 DO MESMO MÊS E ANO - TERÇA-FEIRA - FACE AO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DO CONGADO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DR. ALBERTO QUEIROZ, ENGENHEIRO DO DER / FORMIGA - MG, SOLICITANDO AO MESMO ESPECIAL FAVOR DE VIR ATÉ O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E VISITE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ MARIA REZENDE, ANALISE E FORNEÇA UM LAUDO TÉCNICO A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO DO MESMO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA AUTORIZADA LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA QUE ENVIEI À VOSSA EXCELÊNCIA E DEMAIS VEREADORES EM AGRADECIMENTO PELO APOIO ÀS FESTIVIDADES DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E SÃO BENEDITO NO ÚLTIMO FIM DE SEMANA, NO PROGRAMA RÁDIO CÂMARA DESTA SEXTA-FEIRA E TAMBÉM DA PRÓXIMA SEMANA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJA AUTORIZADO O ENVIO DE CONVITES A 12 ALUNOS DE CADA ESCOLA MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE NOSSA CIDADE, PARA QUE OS MESMOS POSSAM PARTICIPAR DE PALESTRA A RESPEITO DO “COMBATE ÀS DROGAS”, A SEREM MINISTRADAS PELO SOLDADO HAMILTON DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, DESTACAMENTO DE LAGOA DA PRATA, NESTA CASA, EM DATA A SER CONFIRMADA BREVEMENTE E LÓGICO, ANTES DO ENVIO DOS REFERIDOS CONVITES.

REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR DA TELEMAR/DIVINÓPOLIS, JOSÉ VITOR BATISTA FREITAS, AGRADECENDO PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA "VELOX", NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA A PARTIR DE 03/09/2005, TENDO ATENDIDO A UM PEDIDO, VIA REQUERIMENTO, DO VEREADOR GENÉSIO MAGALHÃES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE AUTORIZE O CUSTEIO DE DESLOCAMENTO À BELO HORIZONTE, NO PERÍODO DE 14 A 17/09/2005, PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POIS ESTAREI REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA NA CONDIÇÃO DE DELEGADO REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE LEI EM-Nº 70/2005, QUE “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO QUE O MESMO COMUNIQUE A ESTA CASA QUAL A DISPONIBILIDADE DE TEMPO QUE SEUS SECRETÁRIOS E CHEFES DA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE DISPONIBILIZAM NO CUMPRIMENTO DE SUAS FUNÇÕES E SE OS MESMOS DISPÕEM DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA DESENVOLVER SUAS FUNÇÕES JUNTOS AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE O MESMO INFORME A ESTA CASA QUAIS OS PROCEDIMENTOS QUE ESTÃO SENDO TOMADOS, NO SENTIDO DE SE FAZER UMA PERMUTA DA RUA QUE SE LOCALIZA NOS FUNDOS DA PHARLAB, PROVIDENCIANDO A ABERTURA DESTE TRECHO DE RUA PERMITINDO ACESSO DOS MORADORES DA RUA OLIMPIO CRIOLO QUE DEVE SER MODIFICADA PARA O PROCESSO DE EXPANSÃO DA EMPRESA ACIMA CITADA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM BELO HORIZONTE AO DR. CARLOS ALBERTO MENEZES CALAZANS, PEDINDO EMPENHO PARA PROMOVER A AGÊNCIA DE LAGOA DA PRATA À SUB-DELEGACIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E/OU DENTRO DAS POSSIBILIDADES DESTINAR DOIS CARGOS DE TERCEIRIZAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DA AGÊNCIA DE NOSSO MUNCÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. SILVÉRIO ROCHA, AGRADECENDO PELA SUA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO QUANDO DA ABERTURA À REUNIÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2005, NA QUAL ESTA CASA HOMENAGEOU 24 EX-AUTORIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE ATENDER A INDICAÇÃO Nº 55/2005 (ANEXA), DE AUTORIA DO VEREADOR ADELMO LOPES, QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INFORME A ESTE VEREADOR, BEM COMO, À POPULAÇÃO, QUEM SÃO OS PATROCINADORES DOS CARTAZES / FOLDERS QUE FORAM AFIXADOS E ESPALHADOS PELA CIDADE COM AS FOTOS DOS VEREADORES E PUBLICIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO E COMPORTANDO O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA FEITA UMA CONSULTA POPULAR, COM AMPLA DIVULGAÇÃO NA IMPRENSA FALADA E ESCRITA, FOODERS E CARRO DE SOM, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA DAR SUA OPINIÃO SE É FAVORÁVEL OU CONTRA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO. QUE A CONSULTA SEJA REALIZADA DURANTE OS DIAS 03 A 07 DO MÊS DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO SAGUÃO OU PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, DAS 12 ÀS 18 HORAS, ARCANDO ESTA CASA, COM AS DESPESAS ORIUNDAS DA CITADA CONSULTA POPULAR.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À COINBRA/LUCIÂNIA AOS CUIDADOS DE SEUS DIRETORES NO ESCRITÓRIO LOCAL, BEM COMO TAMBÉM A SUA SEDE EM SÃO PAULO-SP (AV. BRIGADEIRO DE FARIA LIMA, Nº 1355, 13º ANDAR, BAIRRO PINHEIRO - CEP 01452-918) AOS CUIDADOS DA CONTROLADORIA/TRIBUTOS, SOLICITANDO DA MESMA A POSSIBILIDADE DESTA EMPRESA INCLUIR ENTRE SEUS PROJETOS DE INCENTIVO A CULTURA A NÍVEL NACIONAL A RECONSTRUÇÃO DO MUSEU DE LAGOA DA PRATA, TRANSFORMANDO-O NO CENTRO CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE EM MÃO PELOS VEREADORES SARGENTO MÁRCIO E LEANDRO BIBIANO AO ARQUITETO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SR. MÁRCIO BORSIO A POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA, BASEADO NOS VEREADORES FAVORÁVEIS A ESTE REQUERIMENTO QUE ESTA CASA DE LEIS ESTÁ DE ACORDO NA IMPLANTAÇÃO DO CEO - CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA E DO CAPS - CENTRO DE ATENDIMENTO PSICO-SOCIAL DE LAGOA DA PRATA, AMBOS PROGRAMAS REGIONAIS A SEREM INSTALADOS NO NOVO PRÉDIO CONSTRUÍDO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A RUA MARIA TEREZA WINTERS.

REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENTREGUE EM MÃO PELOS VEREADORES SARGENTO MÁRCIO E LEANDRO BIBIANO AO ARQUITETO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, SR. MÁRCIO BORSIO A CÓPIA DO ABAIXO ASSINADO, FEITO JUNTO A POPULAÇÃO LAGOPRATENSE NA LEGISLATURA ANTERIOR PELA EX-VEREADORA MARIA DE FÁTIMA TAVARES, BASEADO NA POSIÇÃO DA POPULAÇÃO DE LAGOA DA PRATA, QUANDO DA RETIRADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL PARA O NOVO PRÉDIO CONSTRUÍDO NA RUA ALAGOAS ESQUINA COM A RUA MARIA TEREZA WINTERS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ENSINO, SENHORA ELIANA CANÇADO FERREIRA, À RUA MINAS GERAIS, N.º 900, CENTRO, EM DIVINÓPOLIS, SOLICITANDO À MESMA QUE ESTUDE E VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A RESPEITO DA VIABILIDADE DA DOAÇÃO DE UM PEDAÇO DE LOTE DE TERRENO IRREGULAR, QUE PERTENCE À ESCOLA ESTADUAL ARNALDO DE FARIA TAVARES, COM ÁREA DE MAIS OU MENOS 10 M², ENVIANDO RESPOSTA A ESTA CASA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR E DISPONIBILIZAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL UM LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO AMÉRICO SILVA, VEZ QUE A DEPUTADA MARIA OLÍVIA JÁ ME CONFIRMOU A CONCESSÃO DA VERBA NECESSÁRIA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO LOCAL, SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE SE CONVIDAR PARA UMA REUNIÃO OS REPRESENTANTES DAS EMPRESAS COINBRA CRESCIUMAL, CIAOM, EMBARÉ, A FIM DE SE FORMAR UMA PARCERIA NO SENTIDO DE SE CONSTRUIR O ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL EM OUTRO LOCAL QUE NÃO SEJA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, 005 E 006 / 2005, QUE DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E CRIAÇÃO DE CARGO NO SAAE, E AINDA, O PROJETO DE LEI EM N.º 081 / 2005, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1§ DA LEI 1277/2005”, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR RENAN CALHEIROS, SOLICITANDO AO MESMO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UMA BANDEIRA NACIONAL, DE TAMANHO GRANDE, PARA QUE A MESMA SEJA DOADA AO EMPRESÁRIO JUARÊS PEREIRA DE FREITAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 025 E 026 / 2005, SEJAM APRECIADOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA SOBRE A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL ESTAR ASSUMINDO A ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO PEDRO ROBERTO AMORIM, UMA VEZ QUE JÁ FORAM FEITAS VÁRIAS INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS NESTE MESMO SENTIDO NA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, PELO MOTIVO DA INGERÊNCIA DA ATUAL PRESTADORA NOVO MUNDO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOBRE A POSSIBILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZAR NO DIA 11 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO (TERÇA-FEIRA), ÀS 20 HORAS, UM DEBATE TENDO COMO TEMA “O REFERENDO QUE SE REALIZARÁ NO DIA 23-10-2005, SOBRE O DESARMAMENTO”

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-82, 83 E 84/2005, QUE “ABREM CRÉDITOS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO”, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO AS FATURAS DA CEMIG ANEXAS, ONDE OS CIDADÃOS EM QUESTÃO PAGAM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E NÃO POSSUEM POSTE DE ILUMINAÇÃO PRÓXIMO A SUAS RESIDÊNCIAS, E SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HÁ PREVISÃO PARA QUE SEJAM COLOCADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO GONÇALVES, AOS CUIDADOS DO SEU ASSESSOR SR. RICARDO CYPRIANO NETO, PEDINDO AO MESMO QUE NOS AUXILIE NO PROCESSO AFIM DE CONCEDER A BANDA LIRA SÃO CARLOS DE LAGOA DA PRATA, UM KIT DE INSTRUMENTOS, PARA A AMPLIAÇÃO DE NOSSA BANDA DE MÚSICA QUE É FORNECIDO ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SEGUE ANEXO DOCUMENTAÇÃO DA BANDA LIRA DE SÃO CARLOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ANTÔNIO JÚLIO, AOS CUIDADOS DO SEU ASSESSOR SR. RAMON, PEDINDO AO MESMO QUE NOS AUXILIE NO PROCESSO AFIM DE CONCEDER A BANDA LIRA SÃO CARLOS DE LAGOA DA PRATA, UM KIT DE INSTRUMENTOS, PARA A AMPLIAÇÃO DE NOSSA BANDA DE MÚSICA QUE É FORNECIDO ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SEGUE ANEXO DOCUMENTAÇÃO DA BANDA LIRA DE SÃO CARLOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO, QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO INSTRUMENTO NORMATIVO EM QUE SE FUNDAMENTA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO NA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ MARIA REZENDE, A QUAL FORA ENTREGUE A UMA EMPREITEIRA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE OS PROJETOS DE LEI EM-86, 87, 88, 89 E 90/2005, SEJAM APRECIADOS EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AOS CUIDADOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE BUCAL, SOLICITANDO DOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAL E FEDERAL CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DE TODOS OS EQUIPAMENTOS QUE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, RECEBEU PARA A IMPLANTAÇÃO DO CEO- CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA, 04 GABINETES ODONTOLÓGICOS COMPLETOS, LABORATÓRIOS DE PRÓTESES, ETC...

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO – SEDRU (RUA BERNARDO GUIMARÃES, 2640/ 3º ANDAR, BAIRRO LOURDES BH-MG, TELEFONE 0XX31-3275-1015, RAMAL 1971) SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ESTAR DIRECIONANDO UM PROJETO NO SENTIDO DE OBTER FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, À SECRETARIA DE SANEAMENTO E SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS, PARA QUE O MUNICÍPIO POSSA ESTAR DIRECIONANDO UM PROJETO NO SENTIDO DE OBTER FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE SOLICITANDO AO RESPETIVO MINISTRO QUE ESTUDE A VIABILIDADE E/OU POSSIBILIDADE DE SE DOAR 03 CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, CONSTANDO OS ITENS DESCRITOS NA FOLHA ANEXA, PARA USO NOS PSFS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. OU AINDA, QUE INDIQUE A FORMA E CAMINHO PARA QUE POSSAMOS CONSEGUIR NOSSO OBJETIVO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE SOLICITANDO AO RESPETIVO SECRETÁRIO QUE ESTUDE A VIABILIDADE E/OU POSSIBILIDADE DE SE DOAR 03 CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS, CONSTANDO OS ITENS DESCRITOS NA FOLHA ANEXA, PARA USO NOS PSFS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA. OU AINDA, QUE INDIQUE A FORMA E CAMINHO PARA QUE POSSAMOS CONSEGUIR NOSSO OBJETIVO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE ENVIE A ESTA CASA, CÓPIA DO INSTRUMENTO NORMATIVO (PORTARIA OU OUTRO) QUE AUTORIZOU A RECENTE MAJORAÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, PELA AUTARQUIA MUNICIPAL - SAAE, BEM COMO, SE POSSÍVEL, UMA JUSTIFICATIVA PARA O CITADO AUMENTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS SOLICITANDO AO MESMO QUE ACOMPANHE E AGILIZE JUNTO AO FNDE - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2005 - PROTOCOLO N.º 23400.005878/2005-47, EM NOME DA APAE DE LAGOA DA PRATA, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.897.203 / 0001-30, NO QUAL SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL REGINALDO LOPES SOLICITANDO AO MESMO QUE ACOMPANHE E AGILIZE JUNTO AO FNDE - PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 2005 - PROTOCOLO N.º 23400.005878/2005-47, EM NOME DA APAE DE LAGOA DA PRATA, INSCRITA NO CNPJ N.º 20.897.203 / 0001-30, NO QUAL SOLICITA A LIBERAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DEPUTADA ESTADUAL MARIA OLÍVIA ENCAMINHANDO PEDIDO DESTA CASA, NO SENTIDO DE ATENDER O PROJETO PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO “RAIMUNDÃO” (CAMPO DO LAPRATA ESPORTE CLUBE).

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO AO DEPUTADO FEDERAL DR. FRANCISCO GONÇALVES, SOLICITANDO QUE O MESMO FAÇA UMA EMENDA INDIVIDUAL AO ORÇAMENTO DE 2006, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA AQUISIÇÃO DE UMA UTI- MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.

REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À DEPUTADA ESTADUAL JÔ MORAIS REQUERENDO QUE A MESMA COLOQUE UMA EMENDA INDIVIDUAL NO ORÇAMENTO DE 2006 EM PROL DA FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO, PARA A ESTRUTURAÇÃO DA OFICINA DA ENTIDADE COMO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS DE COSTURA, EQUIPAMENTOS DE COSTURA, IMOBILIÁRIOS E INSUMOS PARA À PRODUÇÃO DE PEÇAS COMO POR EXEMPLO: PANO DE PRATO, FORRO, CORTINAS, ETC... AUXILIANDO NO ORÇAMENTO DA PRÓPRIA FUNDAÇÃO CHIQUITA PERILLO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO AO MESMO QUE INFORME A ESTA CASA, A POSSIBILIDADE DE SE CRIAR A GUARDA MUNICIPAL EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA ANTEPROJETO QUE OUTRORA FOI CRIADO NESTA CASA DE LEIS E PRINCIPALMENTE DESTA AMPLA CONSULTA POPULAR, ONDE O POVO SE MANIFESTOU QUASE 100 %, MAIS PRECISAMENTE 96 % FAVORÁVEL À CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL CABO JÚLIO PLEITEANDO VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE LAGOA DA PRATA, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE ONDE SERÁ ABRIGADO O QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA SEJAM DISPENSADAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS PARA QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 28/2005, QUE “AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO COM EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE EM FAVOR DE SEUS SERVIDORES” SEJA APRECIADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NA PRESENTE REUNIÃO.

REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL JAIME MARTINS FILHO, SOLICITANDO AO MESMO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A DOAÇÃO AO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, DE UMA ÁREA ONDE SE ENCONTRAM AS RUÍNAS DAS CASAS DE RESIDÊNCIA E CANTINA DOS FUNCIONÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA, QUE TRABALHARAM NO LOCAL EM TEMPOS REMOTOS.