Lei nº 1.496, de 15 de maio de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1496
Ano
2007
Data
15/05/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“ESTABELECE CRITÉRIOS DE NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS, ESPAÇOS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
Indexação
“ESTABELECE CRITÉRIOS DE NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, PRÉDIOS, ESPAÇOS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA.”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.618, de 10 de junho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 3.824, de 24 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica