Lei nº 157, de 28 de fevereiro de 1983

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

157

Ano

1983

Data

28/02/1983

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

"MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 568, DE 12 DE OUTUBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, ALTERADO PELA LEI Nº 02/77, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1977".

Indexação

"MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 568, DE 12 DE OUTUBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, ALTERADO PELA LEI Nº 02/77, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1977".

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica