Lei nº 4, de 10 de março de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4
Ano
1977
Data
10/03/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DE SÃO DOMINGOS GUSMÃO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE LAGOA DA PRATA".
Indexação
"CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DE SÃO DOMINGOS GUSMÃO E NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE LAGOA DA PRATA".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica