Lei nº 6, de 16 de março de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6
Ano
1978
Data
16/03/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSAÕ DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CAPRE".
Indexação
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMISSAÕ DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO - CAPRE".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica