Lei nº 35, de 05 de maio de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
35
Ano
1979
Data
05/05/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA, ATRAVÉS DE SUA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL "CHICO RESENDE" VISANDO A EXTENÇÃO DE SÉRIES".
Indexação
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA, ATRAVÉS DE SUA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL "CHICO RESENDE" VISANDO A EXTENÇÃO DE SÉRIES".
Observação
Assuntos
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