Lei nº 49, de 26 de outubro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
49
Ano
1979
Data
26/10/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (FSESP) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA".
Indexação
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA (FSESP) DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA"
Observação
Assuntos
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