Lei nº 104, de 05 de fevereiro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
104
Ano
1981
Data
05/02/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA C, ITEM V - FARMÁCIAS, NO ART. 172, DA LEI Nº 669, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1977,QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA C, ITEM V - FARMÁCIAS, NO ART. 172, DA LEI Nº 669, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1977,QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
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