Lei nº 112, de 21 de maio de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
112
Ano
1981
Data
21/05/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E A EMPRESA MINEIRA DE TURISMO - TURISMINAS"
Indexação
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E A EMPRESA MINEIRA DE TURISMO - TURISMINAS"
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica