Lei nº 284, de 05 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
284
Ano
1987
Data
05/10/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"RETIFICA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"RETIFICA A ÁREA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 144, de 23 de setembro de 1982
Anexos Norma Jurídica