Lei nº 159, de 26 de abril de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
159
Ano
1983
Data
26/04/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LAGOPRATENSE AUSENTE E DOS AMIGOS DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO LAGOPRATENSE AUSENTE E DOS AMIGOS DE LAGOA DA PRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica