Lei nº 186, de 28 de fevereiro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
186
Ano
1984
Data
28/02/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - E AUTORIZA ASSINATURA DE TEMPO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COPAM".
Indexação
"CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - E AUTORIZA ASSINATURA DE TEMPO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COPAM".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 625, de 17 de dezembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.080, de 08 de julho de 2003
Anexos Norma Jurídica