Lei nº 190, de 19 de março de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
190
Ano
1984
Data
19/03/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E COM A CAPRE, PARA ADJUNÇÃO DE PESSOAL, REFORMA A AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES".
Indexação
"AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E COM A CAPRE, PARA ADJUNÇÃO DE PESSOAL, REFORMA A AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES".
Observação
Assuntos
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