Lei nº 197, de 04 de setembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
197
Ano
1984
Data
04/09/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"SUPLEMENTA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S.".
Indexação
"SUPLEMENTA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S.".
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica