Lei nº 341, de 26 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
341
Ano
1988
Data
26/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
"DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica