Lei nº 237, de 31 de dezembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
237
Ano
1985
Data
31/12/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"HOMOLOGA TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS".
Indexação
"HOMOLOGA TERMO DE COMPROMISSO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS".
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica