Lei nº 311, de 21 de março de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
311
Ano
1988
Data
21/03/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA".
Indexação
"DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE LAGOA DA PRATA".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.666, de 14 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica