Lei nº 312, de 23 de março de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
312
Ano
1988
Data
23/03/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"APROVA CONV}ÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRÓ-HABITAÇÃO".
Indexação
"APROVA CONV}ÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRÓ-HABITAÇÃO".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica