Lei nº 329, de 27 de junho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
329
Ano
1988
Data
27/06/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO E ASSOCIAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIASOCIAL À VICIADOS E CARENTES".
Indexação
"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO E ASSOCIAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIASOCIAL À VICIADOS E CARENTES".
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica